Usadas de forma geral como sinônimos para se referir à chuva insuficiente, estiagem e seca são situações diferentes. O que indica a consolidação de um ou de outro é uma combinação de fatores, que vão além das condições climáticas. Com perdas já registradas em lavouras do Estado e em pastagens para alimentação do gado, o cenário atual no território gaúcho é de atenção.
— Ainda não temos um quadro definido de estiagem, em que pese alguns municípios já tenham registrado essa dificuldade da falta de chuva — explica o coronel Rafael Luft, diretor do Departamento de Reconstrução da Defesa Civil do Estado.
Até sexta-feira (17), cinco municípios haviam decretado emergência por conta dos efeitos da falta de chuva, tendo feito os registros junto à Defesa Civil (veja quadro abaixo).
— Tecnicamente, temos um cenário de ondas de calor, e uma tendência de que se configure uma estiagem em algumas regiões — completa Luft.
A análise leva em consideração o que já aconteceu e o que está sendo projetado para frente, pela meteorologia, nas reuniões diárias da Defesa Civil com os órgãos que previsões climáticas.
E o que caracterizaria uma situação de estiagem mais abrangente para o Estado? O diretor do Departamento de Reconstrução da Defesa Civil, explica:
— Quando começamos a enxergar que mesorregiões inteiras estão com registros (de emergência), que os índices de quebra de safra, de impacto nas culturas começam a marcar efetivamente...
A configuração de estiagem inclui os efeitos econômicos e sociais da prolongada ausência de precipitações. Neste momento, a combinação de tempo seco com temperaturas elevadas potencializa os danos à planta.
Presidente da Emater, Luciano Schwerz esteve na comitiva da Secretaria de Desenvolvimento Rural que realizou visita a propriedades na região de Santa Rosa.
— É uma região onde deveria ter chovido, de novembro até esta semana, pelo menos 450 milímetros, e tivemos apenas 250. Esse déficit hídrico de 200 milímetros associado com a fase da cultura está acaba causando o estresse, levando à perda de potencial produtivo, e esse quadro. Nosso Estado não conseguirá atingir aquela produtividade e produção que se esperava no início da safra — descreve Schwerz.
O passo a passo da emergência
- Em situações de desastres, o município pode decidir, se entender necessário, pelo decreto de situação de emergência (ou estado de calamidade pública). O decreto é publicado no âmbito do municipal.
- O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID, disponibilizado pelo Governo Federal e utilizado pela Defesa Civil do Estado e pelos municípios, é uma ferramenta de centralização, e informatização de processos e que disponibiliza informações sistematizadas da gestão de riscos de desastres.
- O registro do desastre no Sistema Integrado de Informações, é feito, via de regra, pelas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.
- É por meio da inserção dos Decretos Municipais no S2ID que a Defesa Civil estadual é formalmente informada a respeito do desastre pelos poderes públicos municipais.
- Os órgãos federais também recebem oficialmente essa informação das decretações por meio dessa inserção no sistema.
- É possível que o poder público municipal cumpra essas etapas e não demande auxílio.
- Se precisar de auxílio, pode usar esse trâmite para solicitar a homologação do Estado e o reconhecimento em esfera federal. E depois encaminhar a demanda por recursos.
- Até a sexta-feira (17) Arvorezinha, Santa Margarida do Sul, Manoel Viana, Tupanciretã e Rosário do Sul tinham decretado emergência por conta da falta de chuva
(Fonte: Defesa Civil do RS)