A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Brasília virou palco de reivindicações do agronegócio gaúcho nos últimos dias. É onde entidades e parlamentares ligados ao setor produtivo têm buscado fôlego às dívidas dos produtores rurais, que se acumulam, safra frustrada após safra frustrada, no Estado. Do comprometimento da prorrogação de passivos a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, medidas de apoio, no entanto, ainda parecem estar longe de se materializar no campo.
Para Graziele de Camargo, uma das coordenadoras do Movimento SOS Agro RS, criado após a enchente para reivindicar o alongamento das dívidas ao governo federal, é frustrante ter que recorrer, "mais uma vez", por ajuda:
— O produtor não vai ter lucro, mais uma vez, para pagar todo o passivo, que já se acumula de uma enchente e quatro secas.
Para a agricultura familiar, um sinal de alento veio de uma reunião realizada nesta quinta-feira (20) entre a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Do encontro, saiu o compromisso da pasta de prorrogação dos passivos dos produtores rurais que vencem neste ano.
A sugestão é de que a medida venha, segundo o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, em duas etapas. A primeira delas seria a da suspensão das cobranças por 120 dias. E a segunda, de um alongamento maior — por 12 anos, sendo dois deles de carência.
— A pauta da securitização das dívidas (unificação e alongamento de todos os passivos por um tempo ainda maior), que é o que visamos, vai demorar, no mínimo, um ano para sair (do Congresso Nacional). Precisamos dessas prorrogações antes — justifica o dirigente.
Outra solicitação da entidade ao ministério foi a organização de uma reunião com os ministérios da Agricultura e Fazenda e Banco Central para discutir o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), cujas regras de cobertura foram alteradas pelo Conselho Monetário Nacional no início de janeiro.
Também em Brasília, com agenda nesta e na próxima semana, a Federação da Agricultura do Estado (Farsul) trabalha em uma avaliação técnica das possibilidades de alongamento. Na avaliação do economista-chefe da entidade, Antonio da Luz, é necessário "ter viabilidade financeira primeiro, para, depois, discutir o que e como será feito".
— Estamos buscando um caminho no meio do orçamento e da possibilidade de recursos. Mas a gente precisa testar tecnicamente, validar com alguns segmentos do poder público antes de anunciar alguma coisa — argumenta o economista.
No Congresso Nacional, dois projetos de lei que tramitam com uma proposta de securitização das dívidas. No Senado, o texto é de autoria do senador Luis Carlos Heinze. Na Câmara dos Deputados, é do deputado Pedro Westphalen.
