A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
A notícia do esgotamento de recursos do Plano Safra 2024/2025 chegou ao produtor rural gaúcho como um balde de água fria. Nas últimas semanas, entidades e parlamentares gaúchos ligados ao agronegócio buscavam, em Brasília, medidas que dessem fôlego às dívidas no campo, que se acumulam, safra frustrada após safra frustrada, no Estado. Com o anúncio do congelamento de novas contratações de financiamentos subvencionados feito pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (21), fica, agora, a apreensão entre o setor produtivo de que não haverá recurso para o pleito de prorrogação dos passivos de anos anteriores.
Ainda na manhã desta sexta, a Fazenda informou, em nota, que o ministro Fernando Haddad solicitará ao Tribunal de Contas da União "respaldo técnico e legal para a imediata retomada" das linhas de crédito do Plano Safra. Haddad também cobrou a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025, que tramita no Congresso Nacional, para que o governo federal tenha recursos para reverter a suspensão.
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antonio da Luz definiu o cenário à coluna como "dramático":
— Estamos falando de um Plano Safra que ainda falta quatro meses para acabar, e os recursos foram suspensos agora. As próprias prorrogações das dívidas dependem também desses recursos.
Essa também é a avaliação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva:
— Estamos apreensivos. A renegociação das dívidas, como queríamos, vai ser muito difícil.
Em nota, Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional — conhecida como bancada ruralista — creditou a suspensão das linhas de crédito rural ao que chamou de "falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda".
Para o presidente da Fetag-RS, o impacto é ainda maior entre os pequenos e os médios produtores rurais, "que são os que têm as linhas com juros subsidiados". A medida, que passou a valer nesta sexta, não afeta, no entanto, operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) — utilizadas para as compras dos insumos para a safra de inverno.
Segundo ofício do Tesouro, a interrupção foi necessária por causa do aumento na taxa básica de juros.
No entanto, Da Luz e Silva argumentam que também é papel do Executivo uma articulação política para que a tramitação se acelere.
— Aliás, os juros aumentaram em função da rolagem da dívida pública. O Plano Safra foi anunciado com juros a 11%. Agora já estão em 15% — acrescenta o economista-chefe da Farsul.
Em 2024, o Plano Safra havia sido anunciado com um aporte de R$ 400,5 bilhões para a agricultura empresarial.
