A jornalista Carolina Pastl colabora com a colunista Gisele Loeblein, titular deste espaço.
Depois de um "banho de água fria" no produtor gaúcho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta sexta-feira (21) à tarde, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 4 bilhões para o Plano Safra 2024/2025. O programa do governo federal está com linhas de crédito congeladas desde o início desta manhã em razão do esgotamento de recursos.
A ação anunciada pelo ministro será viabilizada por meio da edição do governo federal de uma medida provisória na próxima semana. Até lá, no entanto, as linhas seguem suspensas.
Inicialmente, a notícia do esgotamento de recursos do programa assustou, principalmente, produtores do Estado, que acumulam dívidas de, pelo menos, quatro safras frustradas por estiagens. Nas últimas semanas, entidades e parlamentares ligados ao setor produtivo, inclusive, estiveram em Brasília em busca de novos recursos para a prorrogação desses passivos.
Ainda de manhã, a Fazenda informou, em nota, que o ministro Fernando Haddad solicitaria ao Tribunal de Contas da União "respaldo técnico e legal para a imediata retomada" das linhas de crédito do Plano Safra. Haddad também chegou a cobrar a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025, que tramita no Congresso Nacional, para que o governo federal tenha recursos para reverter a suspensão. No meio da tarde, informou que "o presidente (Lula) pediu uma solução imediata ao problema".
— O fato de não ter o Orçamento aprovado efetivamente coloca problemas na execução orçamentária. Isso poderia comprometer o andamento do Plano Safra, mas, em virtude de uma determinação do Presidente da República, nós estamos editando uma MP, abrindo crédito extraordinário para atender as linhas de crédito do Plano Safra — afirmou Haddad.
Segundo ofício do Tesouro, a interrupção foi necessária por causa do aumento na taxa básica de juros. Para a Fazenda, tem a ver com a não aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025.
Economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antonio da Luz definiu o cenário à coluna como "dramático":
— Os juros aumentaram em função da rolagem da dívida pública. O Plano Safra foi anunciado com juros a 11%. Agora já estão em 15%. E a aprovação do Orçamento também é papel do Executivo, de articular e acelerar.
Reação do setor
Principal representante do setor no país, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) criticou a suspensão do programa e o planejamento fiscal do governo em nota. “O produtor rural não pode ser prejudicado pelos entraves na aprovação do PLOA (Lei Orçamentária Anual) e pela falta de planejamento perante os desafios fiscais enfrentados atualmente”, escreveu a CNA.
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) também se manifestou contra a paralisação das ofertas de linhas de crédito. "Culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema. A má gestão impacta no aumento dos juros e impede a implementação total dos recursos necessários", diz a nota da FPA.
Representante do agronegócio gaúcho, a Farsul chegou a enviar uma proposta ao governo federal na tarde desta sexta-feira. De acordo com Antonio da Luz, economista-chefe da entidade, a sugestão foi a de transferir os R$ 1 bilhão previstos na medida provisória que autoriza a realização de leilões para compra de arroz para o Plano Safra.
— Ganharia tempo, destravaria. Segunda-feira, o Plano Safra já estaria funcionando — argumenta Da Luz.
