Para além dos problemas herdados na safra passada, em razão da estiagem, os produtores do Rio Grande do Sul vêm buscando soluções para questões relacionadas ao ciclo 2023/2024, em andamento, e crises que se acentuaram, como a do leite. E a presença de ministros — nesta quinta (31), Carlos Fávaro, da Agricultura, e Paulo Pimenta, da Secretaria Geral de Comunicação, circularam pelo parque Assis Brasil — reforça a expectativa por anúncios. Alexandre Silveira, de Minas e Energia, era esperado na comitiva, mas não pode vir.
Uma das questões colocadas pelo setor tem relação com o atual Plano Safra. Como a modificação nas regras para que cooperativas possam acessar linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Até então, a exigência era de que 60% do quadro de associados fosse desse segmento (com Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional de Agricultura Familiar). No pacote vigente desde 1º de julho, esse percentual passou a ser de 75%. O argumento é de que isso barrou cooperativas que acessavam o recurso.
Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, José Henrique Silva, deu notícias promissoras. No Simpósio Ações e Experiências para o Enfrentamento da Estiagem, da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa na Expointer, ele pontuou que há um acordo para que uma norma transitória seja aprovada na próxima reunião da Comissão Monetária Nacional (CMN), que ocorre em setembro. Pela regra, ficam aptas a buscar as linhas do Pronaf cooperativas que tenham entre 60% e 75% de associados da agricultura familiar.
A modificação nos financiamentos com Proagro (seguro para produtores familiares, que é obrigatório em financiamentos do Pronaf), que passou a ter limite no número de acessos também foi alvo de críticas. O governo federal já aprovou, via CMN, que o produtor barrado por ter excedido os acionamentos de Proagro possa, pelo menos, contratar o financiamento. A flexibilização para propriedades com atividades diversificadas está em negociação.
Há ainda a medida solicitada pelos produtores de leite para que haja uma barreira à entrada de leite em pó do Mercosul — as importações com origem na Argentina, no Uruguai e no Paraguai aumentaram 437% de janeiro a junho. Sobre esse tema, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse:
— A questão do leite é hoje, com certeza, um dos problemas mais sensíveis que estamos enfrentando na agropecuária. Medidas emergenciais já foram tomadas. Não podemos tomar medidas drásticas contra essa ordem que é o fortalecimento do Mercosul, mas o diálogo, a negociação fazem parte. Inclusive já estamos em avançadas negociações com Uruguai e Argentina para fazermos cotas de privados, para que não seja um mercado predatório.
