Parte das máquinas e equipamentos agrícolas entregues (por contrato de cessão de uso) em 129 municípios do Rio Grande do Sul deve ser usada para fazer frente aos efeitos da estiagem estabelecida. Os R$ 73,43 milhões usados para a cessão de uso que vêm de emendas parlamentares e do Estado (incluindo recursos do Avançar RS) não são exclusivos, mas também contemplam essa finalidade — a outra é recuperação e manutenção de estradas vicinais.
A maior fatia dessa cifra — R$ 60,06 milhões — vem das emendas, aprovadas antes da falta de chuva tomar a atual magnitude. As necessidades apontadas à época provavelmente não tinham esse como o principal foco, mas a situação de emergência de um município é um dos critérios para a cessão de uso.
Na relação dos contemplados, conforme levantamento da coluna, estão 52 cidades que decretaram emergência pela estiagem — dessas, 12 com homologação pelo Estado e ou reconhecimento pela União.
É uma ajuda que vem a calhar, importante no momento em que o paciente (o Estado) precisa controlar os sintomas de um problema crônico. Para que a condição possa ser contornada, será preciso ir além e aplicar um tratamento de longo prazo, que passa pela necessidade de guardar água quando ela vem — na média, o RS registra até 1,8 mil milímetros de chuva por ano.
— Tem uma situação de menos municípios (com emergência) do que o ano passado (neste período). Mas se o clima continuar, há tendência de crescer, porque já vínhamos de uma estiagem — pondera Paulinho Salerno, presidente da Famrus e prefeito de Restinga Sêca, que decretou emergência uma semana antes do que no ciclo anterior.
Novas iniciativas são aguardadas
Outras ações emergenciais no enfrentamento da estiagem são esperadas para breve. Uma delas é o edital para o repasse de recursos aos municípios para a perfuração de poços, com investimentos que somam R$ 66,7 milhões dentro do Avançar RS da Agropecuária.
Há outros R$ 21 milhões do Avançar RS da Secretaria de Obras Públicas, que preveem 300 convênios para a perfuração de poços. Desses, 199 já foram pactuados, conforme a Secretaria do Planejamento — 21 foram concluídos, 55 estão em execução, 46 licitados e 77 pré-licitados.
