A Justiça de Itumbiara, em Goiás, autorizou o pedido de recuperação judicial do Grupo Stemac. A fabricante de geradores elétricos mantém a sede em Porto Alegre, mas transferiu a maior parte da linha de produção para Goiás há alguns anos.
Houve uma discussão sobre a Justiça de qual Estado que teria a competência para avaliar o pedido da empresa. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o processo voltasse para Itumbiara. Desde a última decisão, faltavam alguns documentos, que foram entregues pela Stemac.
"Os documentos e informações que faltavam foram apresentados pelas requerentes. Desta feita, tenho que os documentos juntados comprovam que as sociedades empresárias requerentes (todas do mesmo grupo econômico) preenchem os requisitos legais para o deferimento da recuperação judicial - artigo 51 da Lei 11.101/2005 -, verificando-se a possibilidade de superação da "crise econômico-financeira" da devedora." - diz a decisão judicial.
A partir de agora, a Stemac tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial, que precisará ser aprovado por credores e então homologado pela Justiça para ser colocado em prática. Já foi nomeado um administrador judicial de Goiás, que acompanhará o processo, incluindo a listagem de credores.
O Felsberg Advogados é o escritório responsável pelo caso. A equipe é liderada pelos sócios Fabiana Solano e João Carlos Mendonça; e os advogados Renato Brandão e Thiago Costa.
— O deferimento da recuperação judicial veio em um momento importante para a Stemac. Com os efeitos da decisão, ela conseguirá fomentar produção de geradores e focar nas conversas com investidores estratégicos para um possível M&A — explica Brandão.
O advogado cita negociações que o diretor da Stemac, Valdo Marques, já vinha comentando com a coluna Acerto de Contas. Em paralelo à recuperação judicial, seguem as conversas com investidores para uma fusão e até uma venda da empresa, que tem dívidas estimadas em R$ 700 milhões.
A equipe do Felsberg lembra ainda que as dívidas contraídas até a data do deferimento serão congeladas e renegociadas. Garantem que todas as que forem feitas a partir da autorização para o pedido de recuperação judicial serão integralmente cumpridas, o que inclui os pagamentos de salários e benefícios de funcionários.
