Todos sabem o que é jurisprudência, ou estão a poucos cliques de saber o que significa este conceito destinado a nos oferecer um mínimo de orientação sobre como os tribunais decidem em casos análogos. É uma bússola para que todos possamos esperar da Justiça alguma coerência e uniformidade na aplicação das leis, afastando o risco de favorecimento de uns e perseguição a outros, uma afronta à Justiça que o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello definiu como o ato de julgar um caso mirando não tanto o conteúdo, mas a capa do processo — quem é o autor, quem é o réu.
Governo federal e Judiciário
Opinião
O jurispetismo
Um consórcio promíscuo entre operadores do direito e operadores da política
Eugênio Esber