Uma mulher de 24 anos foi presa preventivamente em Itajaí, em Santa Catarina, por perseguição, injúria e ameaça contra um dentista e a namorada dele.
A prisão ocorreu na segunda-feira (3), no bairro Morro do Matadouro, mas só foi divulgada na terça (4). O crime de perseguição, conhecido como stalking, foi incluído no Código Penal em 2021 e pode levar a penas de até dois anos de prisão.
Segundo a Polícia Civil, a suspeita descumpriu medidas cautelares impostas pela Justiça e intensificou os atos de assédio nos últimos meses.
Conforme o g1, a mulher conheceu o dentista em 2019, durante um tratamento odontológico em Itapema, cidade vizinha. Desde então, passou a persegui-lo, enviando mensagens com injúrias e ameaças.
Outros celulares e e-mails falsos
Em 2024, um termo circunstanciado foi registrado contra a suspeita, e a Justiça determinou que ela não poderia se aproximar das vítimas, manter contato ou mencioná-las nas redes sociais. No entanto, a mulher desrespeitou as restrições e continuou com as perseguições.
A polícia apurou que ela utilizava celulares de terceiros e e-mails falsos para contatar o casal. Além disso, monitorava os endereços de residência, trabalho e locais de lazer das vítimas.
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva, autorizada pela Justiça. A mulher foi levada ao presídio de Itajaí. Ela já havia prestado depoimento durante o processo e confessado parte das ações.
O que é stalking?
O termo "stalkear" é popularmente usado para se referir à prática de acompanhar postagens nas redes sociais. No entanto, o crime de stalking ocorre quando a perseguição ultrapassa os limites da curiosidade e passa a impactar a vida da vítima.
A Lei 14.132/2021 define a prática como "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".
Comportamentos comuns de um stalker
Raquel Sparemberger, professora da Faculdade de Direito do Ministério Público (MP), explica que o stalking se caracteriza por um padrão de assédio com o objetivo de intimidar a vítima. Entre as ações mais comuns, estão:
- Envio constante de mensagens indesejadas
- Ligações telefônicas insistentes
- Monitoramento da vítima em locais públicos ou de trabalho
- Deixar presentes não solicitados
- Passar repetidamente de carro pela casa da vítima
- Danificar bens pessoais, como veículos
- Criar publicações ofensivas nas redes sociais
De acordo com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 84% das denúncias de stalking recebidas pelo Disque 100 e Disque 180 têm mulheres como vítimas. Em 76% dos casos, os autores do crime são homens.
A pena para condenados por perseguição varia de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. Se o crime for cometido contra uma mulher em razão do gênero, a punição pode ser agravada.
