Com possibilidade de começar a ser ocupada entre o final deste ano e o primeiro semestre de 2024, a Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, nova unidade localizada no complexo prisional do município da Região Carbonífera, está com as obras praticamente finalizadas. Serão 1.650 vagas distribuídas em dois prédios idênticos, cada um com capacidade para 825 apenados.
As duas grandes edificações estão instaladas em uma área construída de 23,2 mil metros quadrados. Cada um dos prédios está dividido em quatro galerias contendo 24 celas cada, nas quais poderão ser alojados oito detentos. O novo espaço recebeu investimento de R$ 184 milhões, provenientes do programa Avançar do governo estadual.
— É uma qualificação para o sistema prisional do Estado. Trata-se de um modelo novo e de uma nova visão, que traz como resultados mais segurança para a sociedade e dignidade, tanto para os trabalhadores quanto para os apenados — define o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.
As obras tiveram início em julho do ano passado. As instalações foram edificadas em concreto de alto desempenho, constituído em blocos compostos por fibras de polipropileno, o que dá um aspecto menos denso e espesso ao material, embora seja considerado mais resistente e durável do que o concreto armado sobre ferragem.
Como uma das vantagens, além de mais agilidade na execução das obras, não haverá peças de metal disponíveis dentro das unidades. Os blocos dificilmente serão fragmentados com uso de força ou ferramentas rudimentares. Caso isso ocorra, jamais serão convertidos em armas artesanais como pode ocorrer em construções convencionais.
O início da ocupação, conforme Viana, estará vinculado ao esvaziamento do Presídio Central de Porto Alegre. O planejamento é mobilizar o contingente prisional remanescente no Central, de quase 700 apenados, para a nova unidade, em etapas, a partir a obtenção do habite-se pela administração pública:
— Com as obras 99% prontas, entramos agora em uma fase de pequenos acabamentos e ajustes, colocação de equipamentos e mobiliário. Ao mesmo tempo, estamos dando continuidade à formação de um novo grupo de 431 agentes penitenciários, dos quais grande parte iniciará sua trajetória funcional na Penitenciária Estadual de Charqueadas 2.
Além dos dormitórios, a estrutura conta com salas para socialização com familiares em dias de visita e com salas multiuso, nas quais poderão ocorrer aulas, atividades religiosas, culturais e oficinas de trabalho.
Segundo o secretário, duas empresas, dos segmentos metalmecânico e calçadista, já apresentaram propostas de parceria. Para os detentos que aderem aos projetos, a recompensa são dias a menos de privação da liberdade.
Cozinhas e lavanderias, onde as atividades serão realizadas por grupos de apenados, estão recebendo a instalação de utensílios. O local não terá ingresso de alimentos, nem de produtos de higiene, que serão fornecidos pelo Estado. Os apenados também usarão uniformes.
Sem contato entre servidores e detentos
Uma das principais inovações que integram a edificação da Penitenciária Estadual de Charqueadas 2 é o fato de que não haverá nenhuma rotina onde ocorra o contato direto entre detentos e servidores do sistema.
Todos os ambientes são divididos em dois pavimentos. No andar térreo, ficam as instalações destinadas ao encarceramento e às rotinas de manutenção, atividades educacionais ou laborais, saúde e socialização.
No pavimento superior, funcionam as estruturas de gestão, administração e segurança. Os dois andares são separados por estruturas de grades metálicas. Do alto, os agentes podem vigiar e disciplinar toda a movimentação dos internos, em uma posição de vantagem para a observação e a tomada de decisão em casos de crise.
Por fim, as edificações estão cercadas por muralhas de mais de seis metros de altura, antepostas por cercas de arame com altura próxima a três metros e meio, com espiral de concertina em seu topo.
O conjunto de equipamentos de segurança ainda envolve scanners corporais, nos quais podem ser identificadas até mesmo calcificações ósseas de fraturas sofridas, equipamento de raio x e detectores de metais semelhantes aos existentes em bancos. Os ambientes para socialização e banho de sol também têm grades no teto.
— A ideia é que não entre nem saia nada sem autorização. Não teremos ingresso de ilícitos com visitas, nem surpresas largadas por drones como verificamos em episódios ocorridos em outras unidades prisionais — garante o delegado penitenciário Ângelo Carneiro, um dos responsáveis pelo planejamento e pela execução da segurança no nova penitenciária.
