A Polícia Civil indiciou por apologia ao nazismo Vinícius Krug de Souza, estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tentou participar de colação de grau com uma suástica pintada no rosto. O fato aconteceu em fevereiro, no Campus Centro, em Porto Alegre (relembre abaixo).
— A investigação concluiu que, além do símbolo tratar-se de uma "cruz gamada", símbolo hindu apropriado pelos nazistas, os demais desenhos expostos na face do aluno também fazem vinculações ao nazismo, não sendo incomum a utilização por grupos extremistas — afirma a delegada Tatiana Bastos.
A titular da Delegacia de Combate à Intolerância acrescentou que a música escolhida pelo formando "é utilizada em referências à apologia ao nazismo".
Conforme a investigação, foram ouvidos o deputado estadual Leonel Radde (PT), que registrou a ocorrência criminal na ocasião, o vice-reitor da UFRGS, que presidiu a formatura e o coordenador de segurança da UFRGS. Também prestaram depoimento o estudante, a mãe dele, a namorada e uma amiga do investigado.
Computadores e celulares de Vinícius foram apreendidos durante a investigação. A defesa também entregou outros equipamentos de maneira espontânea, confirmou a polícia. Os eletrônicos ainda passam por análise técnica do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
O inquérito policial foi remetido na segunda-feira (7) ao Ministério Público (MP), que decide se denuncia ou não Vinicius na Justiça. Caso faça isso e o Judiciário aceite a denúncia, ele começa efetivamente a ser julgado pelo crime.
Procurado, o advogado Jader Santos, que defende Vinícius, informou que se manifestará quando tiver acesso ao indiciamento.
Comissão da UFRGS avalia caso
Em paralelo à investigação da Polícia Civil, a UFRGS avalia possíveis sanções. No fim de março, uma votação definiu a composição da comissão que vai analisar o caso.
Conforme a universidade, o grupo é formado por seis integrantes. São dois professores, dois técnico-administrativos e dois estudantes.
Ainda não há detalhes sobre o cronograma de trabalho e prazo para apresentação do parecer final.
Relembre o caso
Em fevereiro, a UFRGS proibiu o formando do curso de Engenharia de Minas de participar da colação de grau com uma suástica pintada.
Vinícius Krug de Souza estava no local da cerimônia com o desenho no rosto antes da formatura, disse a instituição. Diante de advertência da universidade, ele removeu a pintura e participou da solenidade com outros símbolos no rosto.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal (PF). O caso, então, foi encaminhado para a Polícia Civil.
O que diz a lei brasileira
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
- Praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
- Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
