Sete meses depois da criação de uma força-tarefa para vistoriar e regularizar a situação ambiental no sistema prisional do Rio Grande do Sul, o tratamento de esgotos avançou em quase metade das prisões gaúchas.
O grupo, composto pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Corsan e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foi criado em maio deste ano, quando reportagem da RBS TV flagrou o esgoto correndo a céu aberto na saída da Penitenciária de Arroio dos Ratos. Os dejetos eram despejados em uma mata às margens da BR-290.
Desde então, a Fepam assumiu a responsabilidade das licenças ambientais, que antes era tarefa dos municípios. Isso possibilitou que os técnicos realizassem um diagnóstico geral e identificassem os pontos mais críticos e sensíveis.
— Foi verificada a situação dos 98 presídios existentes e como estava a situação de cada um. Desses, 16 estavam em condições de serem ligados na rede municipal de esgoto — afirmou o diretor-técnico da Fepam, Gabriel Ritter.
Outras 26 prisões, em situação mais crítica, foram vistoriadas para possibilitar a criação de projetos de regularização. Entre elas, a de Arroio dos Ratos, que está com o projeto pronto para execução de obras. Em outros locais, medidas como desobstrução da rede e limpeza das fossas foram suficientes para melhorar o escoamento e tratamento dos dejetos.
Nas prisões que possuem sistema próprio de tratamento, os pareceres serviram para a Susepe iniciar um processo de contratação emergencial para operadores da rede.
Superlotado e com sérios problemas de vazamento de esgoto, o Presídio Central de Porto Alegre também está no radar da força-tarefa. Segundo Ritter, os técnicos estão consultando a possibilidade de destinar os dejetos para a rede municipal de esgoto.
Aprendizado para novos presídios
Além de recuperar os passivos de anos de descontrole, a força-tarefa ainda está obtendo aprendizado para o projeto de novos empreendimentos. O exemplo mais recente está no Presídio de Sapucaia do Sul, em fase inicial de construção. Prevendo superlotação, a primeira exigência da Fepam foi de um sistema de esgoto maior do que o necessário para a população prevista.
— Esse empreendimento de Sapucaia que tinha um número x de detentos, a Fepam já cobrou que fosse todo o dimensionamento para o dobro. Ou seja, vai ter folga no sistema de tratamento para casos de superlotação — disse Ritter.
Também foi identificado que um dos principais causadores de problemas nas redes é o alto número de resíduos que são descartados na rede cloacal — como lixo, por exemplo. Por isso, grades serão equipadas nas saídas das tubulações para evitar que dejetos maiores ingressem no sistema.
