Após uma portaria do governo do Estado obrigar que crianças acima de três anos usem máscara nas escolas, a secretária de saúde Arita Bergmann afirmou que a Secretária Estadual de Saúde (SES) avalia a possibilidade de dispensar a obrigatoriedade para crianças de três a cinco anos.
— Nós adotamos o uso de máscara a partir de três anos de idade para cumprir uma lei federal [...] Estamos avaliando e elaborando um documento que deve ser encaminhado ao Ministério da Saúde com argumentos técnicos do não uso da mascara de três a cinco anos, que não seja obrigatório. Estamos com toda a base técnica para encaminhar ao Ministério da Saúde.
A lei a que a secretária se refere é a de número 13.979, de fevereiro de 2020, que dispensa o uso de máscaras somente para crianças com menos de três anos ou no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial.
O documento que será enviado ao Ministério da Saúde foi orientado pelo Gabinete de Crise, na última quarta-feira (10). Segundo Arita, também se estuda a possibilidade de tornar opcional uso para crianças entre cinco e 11 anos, "considerando caso a caso, sempre avaliando a possibilidade de a criança ter condição ou não do uso de máscara", explica.
A portaria que determinou a mudança na regra de uso obrigatório de máscara nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul foi divulgada na segunda-feira (8), pelas Secretarias Estaduais da Saúde (SES) e da Educação (Seduc). A nova regra, que segue uma portaria federal, tornando obrigatório o uso a todos os alunos a partir dos três anos de idade nos espaços das instituições. No texto anterior, a media era válida para pessoas acima de 12 anos.
Vacinação para crianças
Quanto à aplicação da vacina contra covid-19 para crianças de até 11 anos, Arita Bergmann afirmou que a SES depende das orientações técnicas do Ministério da Saúde, as quais, até o momento, não foram enviadas. A responsável pela pasta, porém, enfatizou que o Estado está preparado para fazer a distribuição, a orientação de gestores municipais e a capacitação das equipes.
Liberação do uso de máscaras
Adotada já em outras regiões do país, como o Estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal, a permissão de liberar o uso de máscaras ao ar livre no Rio Grande do Sul, para todas as faixas etárias, ainda não tem uma previsão exata. Conforme Arita, está marcada para a próxima quarta-feira (17) uma reunião do governo estadual que definirá novas regras de protocolo.
— Estamos avaliando para verificar quais os protocolos que continuam obrigatórios e quais os protocolos que vamos recomendar, que não terão o caráter de obrigação, para que sejam adotados, dependendo do ambiente, da situação, do momento, do tempo que as pessoas estão numa atividade, e principalmente a questão de quem está no ar livre, transitando, fazendo atividade física.
