A primeira reunião entre o governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre para tratar sobre a troca de gestão dos serviços de saúde de média e alta complexidade terminou sem definições ou prazos. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Estadual de Saúde, em Porto Alegre. Uma nova conversa deve ser realizada na próxima semana.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Arita Bergmann, uma portaria determinará a montagem de uma comissão de trabalho. Esse grupo será responsável pela busca e estudo das documentações necessárias para a transição da gestão. Todo o processo, segundo ela, terá "muitas etapas".
— Estão em negociação 15 hospitais que hoje quem contrata é o município de Porto Alegre. Nossa proposta será assumir gradativamente a contratualização desses serviços, em especial os de alta complexidade. Afinal, esses serviços não são exclusivos de Porto Alegre, mas sim do Estado do Rio Grande do Sul — explicou a secretária.
Para a prefeitura de Porto Alegre ainda não está claro o escopo de atuação que o Estado pretende assumir. Segundo o Secretário de Saúde da Capital, Fernando Ritter, o município entende a média e alta complexidade com sua totalidade.
— O problema não é a gestão, mas sim a sobrecarga financeira e estrutural. A questão da saúde não vai se resolver apenas passado a gestão para o Estado. Na reunião, foi falado em assumir a alta e média complexidade de hospitais. Para nós, é muito mais que isso. Envolve questões ambulatoriais, exames, UPAs, consultas especializadas, tudo — afirmou o secretário.
Além disso, o município solicitou auxílio para garantir os atendimentos de saúde nos próximos meses. Com a chegada do inverno e superlotação das emergências, o cenário preocupa:
— Nesse período que se discute a transição, o que se vai fazer? Estamos na véspera do inverno e não temos recursos financeiros para manter os serviços. A partir de maio, as contas não possuem cobertura do orçamento. E isso vai impactar diretamente os serviços de saúde — explicou Ritter.
Em resposta, Arita Bergmann disse que não há nova previsão orçamentária no governo para o pedido do município, apenas os já anunciados pelo governador Eduardo Leite.
Proposta do governador
A proposta foi apresentada na semana passada pelo governador Eduardo Leite e aceita pelo prefeito Sebastião Melo. A mudança deve impactar 15 instituições de saúde.
Com a nova configuração, caberá ao Estado contratar os serviços atualmente prestados por hospitais públicos, além de realizar os pagamentos referentes aos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) feitos por instituições privadas.
