A portaria que instituiu, em julho, a política de regionalização de partos no Rio Grande do Sul ainda enfrenta resistência de municípios, mas é positiva a avaliação feita Secretaria Estadual da Saúde. A norma começou a ser discutida em março deste ano com o propósito de reduzir a mortalidade infantil, transferindo partos de municípios de pequeno porte para centros de referência regionais.
Conforme dados da secretaria, de 115 municípios que se enquadravam nessa situação, 96 adotaram a portaria, o que representa 83% de adesão. Entre os argumentos usados para incentivar a adesão, está a economia no aporte de recursos voltados à manutenção de equipes especializadas em locais que fazem poucos partos por ano. No caso dos municípios que aceitam se tornar referência, há ajuda financeira por parte do Estado. No entanto, a chamada "ambulancioterapia" é vista como um aspecto preocupante.
— Nem todos estão favoráveis à regionalização devido aos custos e aos riscos do transporte de pacientes. Dependendo da macrorregião, o raio pode chegar a 100 quilômetros — alerta Paulo Azeredo, assessor técnico da área da saúde da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
Para os municípios que aceitam se tornar referência, o Estado complementa o valor pago pela tabela SUS. Para cada parto normal, por exemplo, o Ministério da Saúde oferece, em média, R$ 500. Conforme a portaria, o Estado credita entre R$ 500 e R$ 1,2 mil, dependendo da distância entre os municípios. Os valores variam conforme o tipo de parto (cesárea e/ou de risco).
Um dos municípios que aderiram à portaria é Sananduva, no norte do Estado, que passa a ser um centro regional. A referência é o Hospital Beneficente São João.
— Estamos achando positivo, até pela taxa de mortalidade. A pesquisa que o Estado nos colocou é que, onde se faz mais partos, morrem menos crianças — diz Karen Fincato, secretária da Saúde de Sanaduva.
Conforme a direção do hospital de Sananduva, a expectativa é atender uma região onde vivem 50 mil pessoas. A contrapartida do Estado deverá representar um aporte de R$ 185,5 mil por ano no hospital.
— Os recursos na área da saúde são escassos, então o cofinanciamento do Estado vai auxiliar muito. Obviamente, o hospital terá que buscar outras formas de também custear esse serviço, mas estamos otimistas — afirma Tiago Antonietti, diretor administrativo do Hospital Beneficente São João.
Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, a portaria já gera reflexos nas estatísticas.
— A meta é de, no máximo, 10 óbitos para cada mil bebês nascidos por ano. Se 2017 terminasse hoje, estaríamos com 9,6 óbitos para cada mil bebês nascidos — diz Eleonora Gehlen Walcher, médica da sessão de Saúde da Criança e do Adolescente da SES.
