A Justiça gaúcha negou um novo recurso da prefeitura de Porto Alegre e manteve suspensas a retirada de famílias e a demolição de imóveis junto do dique do bairro Sarandi, na Zona Norte.
Em decisão desta quinta-feira (3), o desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), citou eventual risco aos moradores, que residem em uma área de alta densidade populacional e com residências, muitas vezes, "coladas umas às outras".
Pacheco alegou ainda os "entraves burocráticos na obtenção de auxílios e financiamentos que possibilitem adesão das famílias à realocação pretendida".
Procurada pela reportagem, a prefeitura ainda não se manifestou sobre a nova decisão.
Ação da prefeitura
O recurso da prefeitura visava reverter uma primeira decisão, que havia negado pedido para retirada urgente de 25 famílias que resistem em sair da área, e determinou a suspensão da demolição de casas já desocupadas.
A saída de um primeiro grupo de 57 famílias é necessária para obras de recomposição e de reforço do dique do bairro Sarandi, que protegem o bairro contra enchentes.
Por outro lado, moradores se queixam da falta de garantias e de ritos burocráticos que impedem a obtenção de um novo imóvel em outro endereço.
A discussão sobre a retirada destes moradores tramita junto à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJ-RS, que realizou uma primeira audiência nesta semana e marcou uma visita técnica na segunda-feira (7) ao dique do bairro Sarandi.
