Por unanimidade, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei que propõe a criação de um cartão de débito para auxiliar pais de alunos da rede municipal na compra de materiais escolares. Antes de entrar em vigor, o texto precisa ser sancionado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB).
O Programa Auxílio Material Escolar estará disponível para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Porto Alegre. Procurada pela reportagem de Zero Hora, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que o benefício será "automático e não terá a ver com renda" das famílias dos estudantes.
O valor médio do benefício está estipulado em R$ 200. O montante será disponibilizado em um cartão de débito, que terá prazo estipulado em ato normativo regulamentador para ser utilizado. O benefício poderá ser gasto em diferentes estabelecimento. As quantias que não forem utilizadas retornarão automaticamente aos cofres públicos.
No modelo atual, a Smed é responsável por realizar a aquisição de materiais para os alunos. Caso seja sancionado, o projeto vai possibilitar que os pais de cada estudante comprem os materiais conforme as necessidades dos filhos.
— Além de garantir igualdade de oportunidades, possibilitando que todos os alunos da rede municipal possuam material escolar de qualidade, ganharemos ainda maior eficiência administrativa no processo de aquisição, visto que não haverá custos de logística, armazenamento e distribuição desses materiais — afirma o secretário de Educação, Leonardo Pascoal, que ainda reforça a demanda que o projeto vai criar para estabelecimentos comerciais de Porto Alegre.
"A mudança no processo respeita a necessidade específica de cada aluno e propiciará maior liberdade de escolha às famílias pela aquisição direta dos produtos", destaca nota da prefeitura de Porto Alegre.
