Até o final deste mês, deverá desembarcar em Porto Alegre uma consultoria paulista especializada em saúde com o objetivo de analisar a estrutura do Hospital de Pronto Socorro (HPS) e ajudar a formular um novo modelo de administração para o tradicional estabelecimento da Capital.
Em linhas gerais, a intenção da prefeitura é ceder a gestão do HPS a uma organização social, sem fins lucrativos, em um sistema misto: os atuais servidores municipais continuariam atuando no local ao lado de novos profissionais contratados diretamente pelos futuros gestores. A intenção da proposta, criticada pela Associação dos Servidores do HPS, é modernizar a administração, facilitar a reposição de pessoal e a compra de materiais e equipamentos.
O diretor-geral do HPS, Amarílio Macedo, afirma que o hospital enfrenta hoje dificuldades operacionais em razão da falta de pessoal e da burocracia. Os cerca de 1,2 mil profissionais que atuavam no local há pouco mais de dois anos hoje se resumem a 850. Por isso, há limitações no atendimento. Atualmente há duas salas de cirurgia de emergência disponíveis 24h, por exemplo. O ideal seria ter pelo menos mais um leito desse tipo, mas falta gente para compor a equipe.
- Hoje o município contrata muito pouco. Além disso, licitações para repor materiais podem levar dois, três meses. Para um hospital de trauma, esse não é um prazo razoável. Com uma organização social à frente, o hospital continua público, do município, mas com uma gestão muito mais moderna - argumenta Macedo.
O diretor dá outro exemplo concreto do sucateamento da instituição. Um elevador adquirido há quase uma década funcionou por três meses e desde então nunca mais subiu ou desceu. Segue parado.
- A empresa responsável faliu, houve uma série de problemas, e o elevador nunca mais funcionou - afirma o administrador.
A expectativa, com uma nova gestão, é simplificar e agilizar soluções para esse tipo de entrave. Sob os cuidados de uma organização social, compras e contratações poderiam ser feitas imediatamente, segundo Macedo. Os detalhes de como seria feita a transferência da gestão do município para uma entidade civil vão depender da análise sob responsabilidade da consultoria paulista Planisa.
Essa avaliação deverá subsidiar o funcionamento do novo HPS, estabelecendo metas de atendimento e de qualidade a serem mantidas pela futura administração, como número de pacientes recebidos e controle de infecções hospitalares. O diretor do HPS adianta que deverá ser assinado um contrato entre o município e o futuro gestor com base nesses parâmetros, que seriam utilizados para o Executivo fiscalizar o atendimento.
- Serão definidas métricas para cada tipo de procedimento, como qual a média mensal de queimados a serem atendidos. Se forem prestados menos atendimentos, pode haver um corte no repasse da verba. Se forem mais, pode haver um bônus - exemplifica.
Hoje, o HPS exige perto de R$ 200 milhões por ano para se manter. Do SUS, foram aplicados R$ 38 milhões no último ano. O restante é composto basicamente por folha de pagamento. Mediante a assinatura do contrato, o município repassaria um determinado valor (ainda a ser definido) à organização social, que não pode auferir lucro com a atuação diante do HPS. O recurso recebido via SUS pelos atendimentos realizados iria para o Fundo de Saúde e ficaria à disposição da prefeitura.
- A vantagem é ter um sistema mais eficiente. Isso resulta, no final das contas, em economia para o município - afirma Macedo.
Presidente da Associação dos Servidores do HPS, Paulo Ricardo Silva Oliveira diz que a proposta em andamento é nociva:
- É uma coisa temerária, porque ao longo do tempo vai acabar substituindo os servidores concursados por pessoal terceirizado, que não tem o mesmo compromisso com o serviço público de qualidade como os concursados. É algo grave – argumenta Oliveira.
Ainda não há definição sobre qual organização social poderá assumir o HPS. Mas, conforme a atual direção do hospital, a expectativa é fazer a troca de comando antes do final do ano.
- Pretendemos selecionar uma organização especializada, com competência e experiência nesse ramo - assegura Macedo.
Em 2018, 111.861 pacientes receberam atendimento de emergência no HPS. Desse montante, 25.023 (22,37%) eram pessoas de outros municípios.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Trindade, disse que ainda não tem muitos detalhes sobre a proposta da prefeitura, portanto, a entidade prefere não explanar um posicionamento nesse momento.
Marcelo Matias, presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), afirmou que também não tem informações sobre essa pretensão do Executivo municipal. Matias entende que, no geral, esse tipo de iniciativa funciona muito bem no início, mas evolui para um quadro negativo no futuro.
