Encerrou sem acordo a quarta reunião de mediação entre grevistas e empresários realizada nesta quinta-feira (06), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Diante do prosseguimento do impasse, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação de dissídio coletivo. Com isso, o Tribunal Regional do Trabalho se reunirá para julgar e determinar, através de sentença judicial, o índice de reajuste salarial dos rodoviários, entre outros pontos reivindicados pelos grevistas.
A previsão é que a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) julgue o tema no dia 17 de fevereiro. Os rodoviários terão 48 horas para se manifestar nesse processo, e as empresas de ônibus, 72 horas a partir do dia 11 de fevereiro. “É uma medida extrema, mas diante do impasse, precisamos agir”, afirmou a procuradora Beatriz Junqueira.
Apesar do ajuizamento do dissídio, novas reuniões de mediação em busca de um acordo entre as partes podem ocorrer até a data do julgamento. No entanto, nenhum novo encontro ficou agendado. “No julgamento analisamos jurisprudências e o histórico de reajustes concedidos à categoria. E outros pontos específicos, como redução de jornada, ficam de fora”, alerta a vice-presidente do TRT, desembargadora Ana Luiza Kruse. Oficialmente, os grevistas consideraram o ajuizamento positivo. Mas a estratégia surpreendeu os sindicalistas. Parte deles mostrou-se preocupado, já que a Justiça pode definir índice de reajuste próximo ao da inflação e assim, menor do que o oferecido pelas empresas durante a negociação (7,5%).
O advogado dos grevistas, Antônio Escosteguy, apresentou pedido de reconsideração da liminar expedida pelo TRT na semana passada. No pedido, os rodoviários se comprometem a colocar 70% da frota na rua apenas nos horários de pico ou cerca de 40% dos ônibus ao longo de todo o dia. A desembargadora analisa o pedido nesta sexta. “Vamos chamar nova assembleia e definir os próximos passos, mas a intenção é colocar ônibus na rua na segunda-feira”, afirmou o presidente da comissão de negociação, Alceu Webber. Não está descartada a operação ‘portas abertas’, onde os ônibus circulariam com passe livre.
Nesta sexta-feira (07), a greve completa 12 dias. A multa ao Sindicato dos Rodoviários se aproxima de R$ 1 milhão.
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Greve dos rodoviários
A paralisação da categoria teve início no dia 27 de janeiro, com a manutenção de 30% da frota em circulação. No segundo dia de greve, os rodoviários decidiram pela paralisação total das atividades após a Justiça determinar que pelo menos 70% da frota circulasse nos horários de pico. Na quinta-feira, algumas empresas voltaram a colocar ônibus nas ruas, mas na sexta os sindicalistas descumpriram novo acordo com a Justiça e houve greve geral.
A prefeitura entrou com ação judicial pedindo apoio da Brigada Militar para garantir a saída dos ônibus das garagens e chegou a cogitar a utilização da Força Nacional de Segurança para resolver o impasse. No fim da tarde de sexta-feira, os rodoviários decidiram, em nova assembleia, manter a paralisação geral. No sábado, o prefeito José Fortunati anunciou o uso de vans escolares no transporte de passageiros na Capital. Uma nova proposta foi acordadaentre empresários e rodoviários na segunda-feira. O acordo, porém, foi rejeitado pela assembleia da categoria.
