A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará prosseguimento nesta quarta-feira (26) à análise sobre o recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados por cinco crimes, entre eles tentativa de golpe de Estado.
A sessão começará às 9h30min. Já desde o início dos trabalhos, os ministros apresentarão seus votos em relação ao recebimento da denúncia da PGR.
A expectativa é que a denúncia seja aceita pela Primeira Turma. Formam este colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, presidente da Turma. Uma maioria simples de três votos define o resultado da votação.
Como será a sessão
O primeiro a proferir seu voto será o relator do caso, Alexandre de Moraes. Na sequência, apresentam seus votos, nesta ordem, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.
Caso a Primeira Turma opte por aceitar a denúncia da PGR, Jair Bolsonaro e os outros sete denunciados passam oficialmente à condição de réus, se defendendo na ação penal contra as acusações de terem cometido cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima.
Na ação penal, se decidirá então acerca do mérito das acusações criminais, ou seja, se os acusados são culpados ou inocentes das imputações feitas pela PGR. O julgamento será também na Primeira Turma, com possibilidade de eventuais recursos levarem a decisão até o plenário do STF.
Há ainda a chance da Primeira Turma rejeitar o recebimento da denúncia. Nesse caso, a denúncia é arquivada, e o processo encerrado. O resultado final da votação deverá ser apresentado pela Primeira Turma ao final da sessão desta quarta-feira.
Duas primeiras sessões ocorreram na terça
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF deu início à análise sobre a denúncia oferecida pela PGR. Foram realizadas duas sessões de deliberações, uma pela manhã e outra à tarde.
Na primeira sessão do dia, o ministro Alexandre de Moraes leu o relatório da denúncia. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez sua sustentação oral, reforçando o entendimento pelo recebimento da denúncia. Por fim, os advogados dos oito denunciados fizeram suas manifestações, requerendo a rejeição da denúncia.
Já na segunda sessão do dia, que teve início às 14h, os ministros votaram as questões processuais preliminares suscitadas pelos advogados dos denunciados. As defesas questionaram a presença de alguns dos ministros na análise, a competência da Primeira Turma do STF para decidir sobre o caso, fizeram alegações de nulidade da denúncia e também pediram a anulação da delação premiada de Mauro Cid. Todas as questões foram rejeitadas pelos ministros.
