A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, em plenário virtual, para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Flavio Dino e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes. As informações são do g1.
O bloqueio decretado por Moraes é por tempo indeterminado, até que a empresa cumpra ordens judiciais e indique um representante legal no Brasil.
"Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble INC, em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo", defendeu o ministro.
Relembre o caso
Moraes determinou o bloqueio da rede social no país, em publicação no dia 21 de fevereiro. Em 20 de fevereiro, Moraes havia determinado que a plataforma informasse, em 48 horas, quem é seu representante legal no país, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
O imbróglio envolvendo o Rumble tem como pano de fundo os canais do blogueiro Allan dos Santos. Alexandre de Moraes mandou a rede social bloquear o perfil do influenciador e interromper repasses de monetização ao canal. Também ordenou que novos perfis do blogueiro fossem barrados.
Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, foram notificadas para bloquear as contas de Allan dos Santos e cumpriram as decisões de Moraes.
A plataforma de vídeos Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA. O pedido para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana.
