A Justiça Eleitoral de Flores da Cunha, por meio do juiz Daniel Da Silva Luiz, determinou a cassação do mandato do atual prefeito de Nova Pádua, Itamar Bernardi (MDB), também conhecido como Kiko, e de sua vice-prefeita, Renata Zampieri (MDB), pela acusação de fraude eleitoral na eleição de 2024. A decisão ainda cabe recurso e ambos seguem nos cargos até a sentença final.
Segundo as investigações, o caso começou ainda em 2023, quando foram enviadas 116 cartas endereçadas para diversas residências de Nova Pádua, inclusive para o Ministério Público, com uma espécie de "dossiê" com documentos e planilhas que apresentavam um suposto superfaturamento na contratação de shows artísticos para eventos promovidos pela prefeitura, a qual na época era administrada por Danrlei Pilatti (PP).
Nos arquivos enviados, foram expostos dados sobre valores pagos pelas mesmas atrações em cidades similares a Nova Pádua. As diferenças chegariam em mais de 200%, segundo a carta. Ao ficar ciente do envio destas cartas, Pilatti uniu provas que comprovavam que o responsável pela ação foi Bernardi e o denunciou por calúnia e difamação na Delegacia de Polícia Civil de Flores da Cunha. Dessa forma, foi instaurado um inquérito policial para investigações, tanto do caso do envio das cartas quanto do suposto ato de improbidade administrativa por Danrlei, o qual segue em andamento.
Nas eleições de 2024, ambos concorreram para o cargo de prefeito, com Itamar vencendo Danrlei, que buscava a reeleição, por uma diferença de 48 votos. Com isso, a coligação do ex-prefeito entrou com duas ações na Justiça Eleitoral contra a candidatura de Itamar. Uma pedindo a impugnação do prefeito eleito, usando como justificativa o envio das cartas ainda em 2023. E outra sobre uma suposta fraude na transferência de 70 títulos eleitorais para Nova Pádua.
Na decisão que determinou a cassação de Itamar, divulgada pela Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (2), o juiz Daniel Da Silva Luiz, que assina o processo, justificou que, mesmo que a ação de calúnia tenha ocorrido antes do período eleitoral, ela impactou nas eleições de 2024, dado que o município conta com um pouco mais de 2 mil habitantes e, com isso, a disseminação do conteúdo do "dossiê" foi muito mais rápida e mais prejudicial.
Já sobre os títulos eleitorais, mesmo com o entendimento do Ministério Público de que teria havido fraude, o juiz entendeu que não foram apresentadas provas consistentes que confirmam que os títulos denunciados foram transferidos de forma irregular. Dessa forma, descartou a ação.
O processo ainda cabe recursos, mas, como explicou o promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach, que estava à frente da investigação dos títulos eleitorais, a ação deve ser remetida ao Tribunal de Justiça do RS, perante à 4ª Câmara Cível, pois Itamar já foi empossado e, com isso, tem o foro privilegiado.
Caso o processo passe por todas as instâncias e a sentença final seja pela cassação do mandato do prefeito e vice, pode ser determinado que ocorram novas eleições.
O que diz o prefeito
A reportagem entrou em contato com o prefeito Itamar Bernardi, para que ele se manifeste em nome da chapa vencedora ao lado da vice Renata Zampieri. Bernardi destacou que seus advogados já estão elaborando os documentos para entrar com um recurso.
— Cabe recurso, então vamos recorrer. A defesa já está fazendo um novo processo. Enquanto isso, nós aqui temos que trabalhar. Então não mudou nada, muito pelo contrário, estamos tocando todos os projetos. Vamos adiante. Mas eu posso adiantar que, sim, algumas das coisas que foram apresentadas vão tomar um outro rumo, com certeza — salienta Bernardi.
Tanto Itamar quanto Renata seguem nos respectivos cargos até a sentença final.
