A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.
A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de diversas autoridades dos Três Poderes.
Ao transmitir o cargo para Elisabeth Rocha, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou que, pela primeira vez, o tribunal terá uma mulher no comando da Corte.
— Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elisabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte — afirmou.
Perfil
Natural de Belo Horizonte (MG), a ministra faz parte do tribunal desde 2007.
A magistrada iniciou a carreira em 1982, com a formação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ainda na área acadêmica, é doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Em 1985, foi aprovada em concurso para o cargo de procuradora federal.
No STM, ocupou a vice-presidência entre 2013-2015, quando temporariamente exerceu a presidência.
O que é o STM
O Superior Tribunal Militar é o órgão de cúpula da Justiça Militar da União. Tem competência para julgar crimes militares previstos na lei penal.
Pode analisar casos de militares das Forças Armadas – Marinha, Exército, Aeronáutica – e de civis, a depender de alguns requisitos.
