O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, evitou, nesta quarta-feira (19), se posicionar sobre a denúncia por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – para quem Melo abriu voto nas eleições de 2022.
O chefe do Executivo afirmou que não leu a denúncia apresentada nesta terça-feira e lembrou que Bolsonaro deve ter direito à ampla defesa.
— Eu não li a denúncia, eu vi a manchete do jornal. Eu não li a denúncia, não sei se a Suprema Corte vai receber a denúncia ou não, mas entendo que, no Estado democrático, a ampla defesa deve ser a regra do jogo para todo mundo — disse Melo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos de onde embarca no início da noite para uma missão internacional na Holanda.
O prefeito argumentou também que não é o advogado da causa para emitir juízo de valor sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro.
— Então eu não tenho como te dar uma opinião se caracterizou (tentativa de) golpe de Estado porque eu não sou advogado da causa e muito menos li a denúncia. Vai ter tese para os dois lados. Então, esse é um assunto que eu, como cidadão, estou acompanhando. Agora, o que eu espero é que o Brasil possa ter uma democracia cada vez mais fortalecida, com independência e harmonia entre os poderes — acrescentou Melo.
A denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.
A denúncia aponta que Bolsonaro e aliados teriam cometido cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
De acordo com as investigações, o plano teve início em 2021, com os ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet.
Em julho do ano seguinte, o então presidente da República se reuniu com embaixadores e representantes diplomáticos acreditados no país para verbalizar as conhecidas e desmentidas acusações sobre fraudes nas urnas eletrônicas, na tentativa de preparar a comunidade internacional para o desrespeito à vontade popular nas eleições presidenciais, diz a procuradoria.
O Ministério Público Federal afirma, ainda, que durante o segundo turno das eleições de 2022, foram mobilizados aparatos de órgãos de segurança para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição. E as pessoas envolvidas nessa etapa atuavam na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, facilitando os atos de violência e depredação, em 8 de janeiro de 2023.
"Ao não encontrarem falhas no sistema eleitoral, os envolvidos mantiveram o discurso de fraude e mantiveram a militância com os acampamentos montados em frente a quartéis do Exército em várias capitais do país", afirma a PGR.
Em outra frente, a organização criminosa pressionou o Comandante do Exército e o Alto Comando, formulando cartas e agitando colegas em prol de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.
As investigações revelaram a operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do STF, afirma PGR. O plano teve anuência do então presidente da República.
A violência no dia 8 de janeiro foi a última tentativa, defende a Procuradoria. A organização incentivou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel General do Exército em Brasília, que pedia a intervenção militar na política.
Os participantes fizeram o percurso acompanhados e escoltados por policiais militares do DF, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. O episódio gerou prejuízos de mais de R$ 20 milhões.
