O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a fase de apresentação de denúncias e produção de provas contra mentores dos ataques na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado "imediatamente" na Corte.
— Feita a denúncia, haverá a produção das provas e concluída a produção de provas é que haverá o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente — disse na quinta-feira (23) no Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.
Barroso lembrou que ainda não houve denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relativa aos atos golpistas de 2023.
— É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo — declarou Barroso.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e mais 33 investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que miram uma trama de golpe de Estado.
A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, a militares de alta patente e a aliados de Bolsonaro os crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.
No mês seguinte, mais três militares foram indiciados no inquérito que apura suspeita de tentativa de uma ruptura após o resultado da eleição presidencial de 2022.
Núcleos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar mais de uma denúncia ao Supremo contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e os outros 37 investigados de acordo com os "núcleos" da suposta organização criminosa.
Relatório da PF situou os indiciados em seis grupos, entre eles os núcleos de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e o responsável por incitar militares à aderir ao golpe de Estado.
