- O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quinta-feira (5) as ações que discutem a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados
- A análise será retomada com a continuação do voto do ministro Dias Toffoli
- Toffoli disse ao começar a votar, na quarta-feira (4), que a ausência de responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados é inconstitucional
- O ministro sinalizou interpretação favorável a um sistema mais rigoroso de responsabilização das redes sociais
- O julgamento gira em torno do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que proíbe a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover publicações
- Após o voto de Toffoli, o ministro Luiz Fux, relator de outra ação sobre a questão, começará a ler seu voto
- O julgamento não deve terminar nesta quinta-feira
Marco Civil da Internet
Notícia
STF volta a julgar ações que discutem responsabilização das redes sociais pelos conteúdos publicados; acompanhe ao vivo
Análise gira em torno do artigo 19 da legislação, que proíbe que plataformas respondam por conteúdos postados pelos usuários
Zero Hora
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