Foi lançado nesta terça-feira (24) o projeto Rio Grande te Escuta - Ouvidorias RS, coordenado pelo Governo do Estado e Tribunal de Justiça (TJ). A ação, que integra a comunicação das ouvidorias de órgãos públicos, do Poder Judiciário, do Executivo estadual e da prefeitura de Porto Alegre, tem como objetivo facilitar a busca de informações e o encaminhamento de sugestões ou denúncias por parte da população.
Para iniciar o processo, foi apresentado o Guia das Ouvidorias, com uma lista de canais que simplifica para o cidadão o acesso à informação. O material será distribuído nas ouvidorias de projetos e gabinetes que participam do programa.
Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi detectada a necessidade de aprimoramento de ações para a transparência e controle social em relação a todas as ações do poder público, não apenas do poder Executivo como de todas as estruturas do Estado.
— A gente está falando de uma integração entre ouvidorias, não apenas do governo do Estado, mas também da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e da integração da Prefeitura de Porto Alegre. É um primeiro passo, queremos adicionar outras estruturas e compor com outras ouvidorias também de municípios para facilitar o acesso do cidadão às informações e ter um canal mais simples de demandas ao setor público — disse o governador.
Leite também citou o caso do Samu como um exemplo de problema na comunicação a ser evitado com a iniciativa.
— Recentemente a gente teve o episódio do Samu, por exemplo, onde tentaram dizer que chegaram em alguma estrutura, em algum gabinete de secretaria, do próprio vice-governador com alguma denúncia, que não são canais apropriados. Então o nosso papel é facilitar a compreensão por parte da sociedade de qual é o caminho adequado, dar esse instrumento facilitador para o cidadão e orientar toda a nossa estrutura de governo — apontou.
Em etapa futura, o projeto pretende avançar na elaboração de plataformas unificadas de ouvidorias e, posteriormente, filtrar para o devido encaminhamento.
Evento para esclarecimentos
No próximo sábado (28), no Parque Farroupilha (Redenção), ocorre o Ouvidoria Presente. No local, em frente ao Monumento ao Expedicionário, haverá tendas de ouvidorias para apresentá-las, tirar dúvidas e entregar versão impressa do guia. A população também poderá levar demandas e reclamações sobre diversos temas.