Representantes do governo do Estado se reuniram, na noite desta terça-feira (25), com entidades ligadas aos servidores públicos para tratar sobre o plano de recuperação do IPE Saúde. Os encontros ocorreram a portas fechadas, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e do presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene.
Conforme informações antecipadas pela Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP-RS) e pelo Fórum Permanente em Defesa do IPE Saúde, a principal crítica às alterações sugeridas pelo Estado diz respeito contribuição por dependentes, valor que tem ainda mais peso para aqueles servidores com baixa remuneração.
Os servidores consideram alta a contribuição proposta de R$ 501,90 para os dependentes de 59 anos ou mais, por exemplo, o que comprometeria a renda de quem tem as faixas salarias inferiores.
A FSP, que foi a primeira a se reunir com os integrantes do governo, pede que o projeto de lei sobre o tema não seja encaminhado à Assembleia Legislativa sem negociação prévia com as entidades e "com uma resolução urgente da questão salarial do funcionalismo público gaúcho", assim como requer que o projeto não seja encaminhado em regime de urgência, conforme ofício entregue na reunião.
Na saída da reunião, a presidente do Cpers, Helenir Schürer, uma das 16 entidades representadas pela FSP, afirmou que não há como discutir a reforma do IPE Saúde sem antes discutir o reajuste salarial para os servidores. Apoiada pelos presidentes dos demais sindicatos, Helenir opinou que o projeto do governo é desigual.
— Não consigo entender como o governo apresenta uma proposta de taxar em R$ 501 o marido da funcionária de escola e, ao mesmo tempo, propor que o governador, que tem 38 anos, deixe de pagar R$ 1.099,92 para pagar R$ 400. Eles tentam explicar, mas não dá para a gente entender — comentou a presidente do Cpers, sindicato que representa os professores.
Já o Fórum Permanente em Defesa do IPE, recebido posteriormente, além de também pedir ampliação do debate sobre o assunto, quer mais transparência do Estado com relação aos dados de quanto haverá de aumento na arrecadação com a elevação das alíquotas e da cobrança dos dependentes. A entidade também questiona o impacto causado pelo aumento na coparticipação em exames, de 40% para 50%.
A proposta do governo Leite
Para aumentar a arrecadação, o projeto atual do Piratini prevê o aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE. Ao mesmo tempo, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular: para os mais jovens, o desconto máximo mensal seria de R$ 219 e, para quem tem 59 anos ou mais, de R$ 1.254,75.
O projeto do Piratini também prevê que o IPE passe a cobrar do servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais).
A proposta de reformulação do IPE deve ser enviada pelo governo à Assembleia Legislativa no início de maio.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, diz que é preciso ter em mente que até o momento os dependentes não contribuíam causando desequilíbrio nas contas do Estado.
— Isso tem um custo que precisa ser equacionado. Nós apresentamos uma proposta diante de um cenário, nós temos um perfil etário e temos que pesar esse ponto porque os mais idosos têm um índice de sinistralidade maior, mas eles têm que se equilibrar entre si, algo que já foi desequilibrado lá em 2005 quando caiu a exigência do servidor ficar vinculado ao IPE. Quando os altos salários deixam de contribuir geram um desequilíbrio. Já no caso dos dependentes, se na média cada segurado tem 0.9 dependentes, precisamos equacionar — diz.
O secretário diz ainda que o Estado precisa ter como comparativo os planos de saúde privados que também vêm sofrendo com a queda de receita e que está aberto a aberto a dialogar e ouvir propostas desde que não sejam alterações contrárias aos propósitos do projeto apresentado.
