O governo federal tem previsão de retomar ainda este ano obras em 441 imóveis inacabados do Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Rio Grande do Sul. Todos ficam em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, no conjunto habitacional Olavo Rodrigues — que também prevê a construção de outras 555 casas, ainda não iniciadas.
A informação foi obtida por GZH junto ao Ministério das Cidades.
O Minha Casa Minha Vida, maior programa habitacional no país, foi relançado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que promete retomar a construção de 37 mil residências em diversos Estados brasileiros ainda em 2023. No RS, por enquanto, apenas as já iniciadas em Uruguaiana estão no cronograma do ministério.
Concentrar verbas na conclusão de obras de apenas alguns municípios é a opção do governo Lula neste momento, admitem autoridades federais ouvidas pela reportagem. Isso aconteceu nesta semana, na retomada do programa: na maioria dos Estados, só uma cidade foi contemplada. A explicação é que são projetos considerados estratégicos, que têm melhor infraestrutura e condições de andar logo.
A prioridade é para retomada de obras que estão quase finalizadas. A partir do ano que vem serão focadas as construções que apresentam entraves mais complexos, como invasões e problemas de infraestrutura.
Como antecipado por GZH, o Rio Grande do Sul contabiliza mais de 2 mil obras paradas do MCMV. O número exato é de 2.095, segundo levantamento concluído nesta semana pelo Ministério das Cidades.
Outras estão em construção, mas com cronograma atrasado (a mais recente estimativa era de 857 imóveis nessa situação em municípios gaúchos). Ao todo, o programa tem 5,8 mil imóveis previstos para concretização no Estado (veja o mapa abaixo), incluindo os não iniciados.
Uma das próximas metas no Rio Grande do Sul deve ser a conclusão de residências em Porto Alegre, que concentra um quarto das paralisações em obras do programa no Estado. São pelo menos 840 imóveis quase prontos e inabitados, distribuídos entre dois condomínios nos bairros Campo Novo (360 apartamentos) e Lomba do Pinheiro (480 residências).
Eles estão 96% concluídos, mas faltam arremates construtivos para que sejam ocupados, como algumas esquadrias, fiação elétrica, canos de água, término de vias internas e equipamentos (como playgrounds e salões comunitários). Não há data para recomeço das obras na capital gaúcha, que tem outros residenciais do MCMV que nem sequer começaram a ser construídos.
Em nível nacional, a estimativa mais atualizada é de que o programa tem cerca de 186 mil moradias não concluídas na faixa 1 — destinada à mais baixa renda, com financiamento de até 90% da construção. Desse total, 83 mil são obras totalmente paradas, por problemas diversos: estão ocupadas irregularmente, com pendências de infraestrutura, sofreram abandono da construtora, têm indícios de vícios construtivos, entre outros.
As demais 103 mil construções estão com cronograma atrasado ou nem sequer começaram. Os contratos em atraso no país vão de 2009 a 2018, sendo que 80% deles foram firmados entre 2012 e 2014.
Até 10 meses para concluir obras
A prefeitura de Uruguaiana ainda não recebeu informação oficial sobre a retomada das obras na cidade, mas já faz cálculos. A estimativa é de que, a partir do momento em que verba do governo federal chegar, demore no máximo 10 meses para as residências inacabadas do Minha Casa Minha Vida serem concluídas.
O prefeito Ronnie Mello (PP) informa que 80% da obra nas 441 casas iniciadas está pronta. A estimativa é de que custe R$ 13 milhões para concluir os trabalhos.
Faltam acabamentos nas ruas internas, iluminação e definição do sistema de saneamento básico: se será por meio de fossa e filtro, como estipulava o projeto inicial (o que estaria incluso dentro dos R$ 13 milhões) ou instalação de rede de esgoto até o local, o que implicaria em investimento adicional (a rede teria de ser estendida até o conjunto).
Não há previsão com relação às outras 555 casas que devem compor o conjunto habitacional Olavo Rodrigues, já que elas não foram iniciadas.
A área onde está situado o empreendimento, longe do Rio Uruguai (cartão postal do município), era particular e foi adquirida pela Caixa Econômica Federal. A construção do conjunto habitacional em Uruguaiana começou em junho de 2018 e foi interrompida em julho de 2022. Andou em ritmo lento, desde o início da pandemia, e parou de vez quando a empreiteira abandonou as obras, informa a prefeitura.
— Durante o período em que a obra esteve parada, a prefeitura esteve em contato com a Caixa na busca por soluções e da retomada do empreendimento. Agora, enfim, conseguiremos retomar o sonho da casa própria para centenas de famílias de Uruguaiana. É uma grande alegria — comemora o prefeito.
