O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) suspendeu, nesta quinta-feira (17), a greve de fome que realizava após mais de uma semana. O protesto foi iniciado após a aprovação da cassação de seu mandato pelo Conselho de Ética da Casa.
Braga anunciou a decisão em coletiva de imprensa, na qual também mencionou um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre a tramitação do processo na casa.
Conforme Motta, o caso não será submetido ao plenátio antes de 60 dias, para que ele possa exercer a defesa.
O acordo foi anunciado no X (antigo Twitter). Na publicação, ele afirma que o caso foi discutido também com a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), esposa de Glauber, e com o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ).
Glauber estava sem se alimentar e dormindo nas dependências da Câmara desde o dia 9 de abril, quando o Conselho de Ética recomendou, por 13 votos a 5, a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
Ele é acusado de agredir com chutes e empurrões o militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, dentro da Câmara, em abril de 2024. O parlamentar afirma que o processo foi conduzido de forma “parcial”.
Entenda
A representação que deu origem ao processo foi apresentada pelo partido Novo, com base na acusação de que Glauber teria cometido quebra de decoro ao agredir e expulsar, com chutes e empurrões, o militante do MBL das dependências da Casa. (veja vídeo abaixo)
O parecer pela cassação foi elaborado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e aprovado pelo Conselho de Ética em reunião no dia 8 de abril. Glauber acusa o relator de ter conduzido o processo de maneira tendenciosa.
Desde que o Conselho de Ética aprovou o parecer pela cassação, o deputado permaneceu na Câmara, dormindo em plenários e mantendo a greve de fome. Ele afirma que só deixará o local após a conclusão do processo.
Segundo sua assessoria, o parlamentar estava consumindo apenas água, soro e isotônicos. Ainda conforme a equipe médica que o acompanha, Braga pesava 91,7 kg no início do protesto. O boletim médico divulgado na manhã desta quarta-feira (16) informou que ele está com 87,1 kg, totalizando uma perda de 4,6 kg.
E agora?
Agora, o deputado pode apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará possíveis irregularidades no trâmite do processo, sem reavaliar o mérito da acusação.
Caso a CCJ aceite o recurso, o caso volta ao Conselho de Ética para correção dos eventuais vícios. Do contrário, segue para votação em plenário.
Para que o mandato de Glauber Braga seja cassado, são necessários ao menos 257 votos entre os 513 deputados. A data da votação cabe ao presidente da Câmara definir.
Campanha contra cassação
Nas redes sociais, aliados políticos e adimiradores do deputado se manifestaram contra a cassação. Para o deputado Federal Guilherme Boulos, a cassação é um ataque político.
— A perseguição política está nítida e nós não aceitaremos — disse Boulos.
Pastor Henrique Vieira, também deputado federal pelo PSOL, chamou o acordo de Motta de "vitória da democracia".
A briga
O influenciador e integrante do MBL Gabriel Costenaro foi retirado à força da Câmara dos Deputados, no dia 16 de abril de 2024, pelo deputado federal Glauber Braga. Em imagens gravadas, é possível ver o parlamentar empurrando e desferindo chutes no youtuber.
Após o episódio, Glauber Braga divulgou um comunicado afirmando que "não se arrependia do que tinha feito" porque foi provocado pelo integrante do MBL.
No X (antigo Twitter), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) escreveu que pediria a cassação do psolista junto ao Conselho de Ética.
"Vou conversar com o presidente do Conselho de Ética e com o presidente Arthur Lira para exigir o máximo de celeridade, dentro do prazo que o regimento determina. Precisa haver uma punição veloz até para que ela seja efetiva", escreveu.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou sobre o caso no X, dizendo que o PL também entraria com representação contra Braga na Câmara.
* Produção: Camila Mendes
