O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Nem todos os 20 prefeitos da Região Metropolitana saíram satisfeitos da reunião fechada com o governador Eduardo Leite para tratar da saúde pública, realizada na manhã desta quinta-feira (17). Sem animosidade, os municípios expuseram suas principais dificuldades e levaram um ofício com demandas a Leite, que respondeu anunciando mais recursos para o Assistir e sugerindo o Estado assumir a gestão da alta complexidade de Porto Alegre.
Meio que a contragosto, o presidente da Granpal e prefeito de Taquari, André Pinto, admitiu que houve avanços com as propostas do governador, que também teria demonstrado disposição política para negociar e destravar alguns dos pleitos.
— Satisfeitos, não ficamos, mas são anúncios importantes.
É o mesmo entendimento do presidente do Consórcio da Granpal e prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, que expressou preocupação com a situação da saúde.
— Uma reivindicação é que se faça uma atualização e uma tabela SUS específica para o Rio Grande do Sul, que atenda e faça compensação de tudo que vem para a Capital do Interior. A chegada do inverno tende a aumentar muito a preocupação dos nossos prefeitos. A gente não vê o financiamento do Estado nem da União — lamentou.
Apesar do clima de lamentos, a proposta de o Estado assumir a gestão da contratualização dos atendimentos de alta complexidade nos hospitais de Porto Alegre foi vista com bons olhos pelos prefeitos. Na prática, os cerca de R$ 800 milhões que a Capital recebe de Teto MAC para esse tipo de serviços seriam geridos pela Secretaria Estadual da Saúde.
O grupo inclusive sugeriu que o Estado adote o modelo não só na Capital, mas também em outras cidades da Região Metropolitana, como Canoas. Segundo Maranata, o pleito será discutido em novos encontros com a secretária estadual da saúde, Arita Bergmann.
Mesmo sob elogios, o anúncio não contagiou os prefeitos, que deixaram a reunião questionando o tempo que será necessário para destravar a medida. Além disso, eles entendem que o impacto na rede hospitalar fora de Porto Alegre será mínimo.
Melo, diretamente contemplado, elogiou a proposta e aceitou sem pestanejar, mas fez ressalvas quanto à pressão atual da rede hospitalar na Região Metropolitana. Já Arita, questionada sobre os próximos passos, não soube determinar quando a gestão da contratualização dos hospitais de Porto Alegre poderia passar para o Estado. Segundo a secretária, a autorização para a troca exige uma portaria federal, obtida a partir de um trâmite burocrático.
— Nós não podemos assumir a gestão e a contratualização sem antes passar pela instância de pactuação, que é a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O Ministério da Saúde só repassará para a gestão estadual o teto MAC depois de ter este acordo, um documento, que resulta numa resolução do CIB, que vai para Brasília para depois vir o recurso para o teto estadual. Nós só podemos formalmente assumir a rede de Porto Alegre quando tiver uma portaria federal dizendo que o teto federal está sob gestão estadual — explica.
Problema orçamentário
Um dos mais insatisfeitos durante e após a reunião foi o prefeito de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues (PP), que cobra medidas mais eficazes e céleres do governo estadual. O prefeito alega que o hospital da cidade reserva horários na agenda para o Estado, que por sua vez não encaminha pacientes pactuados.
Disse ainda que tem feito atendimento a pacientes de outros municípios fora da área de referência, como Vale Real e Butiá, e ameaçou reduzir o número de leitos de 214 para 164 já na próxima semana se não conseguir um acordo para resolver a sobrecarga no sistema de saúde. Volmir relata que seu gasto com saúde praticamente dobrou de 2022 para 2024, passando de R$ 45 milhões para R$ 85 milhões.
A contrapartida de Leite foi anunciar um decreto, a ser assinado ainda nesta quinta-feira (17), para aportar R$ 90 milhões na atualização da unidade de internação da tabela do Programa Assistir. Deste montante, R$ 39 milhões serão destinados a hospitais da Região Metropolitana. É um reajuste de 11%, já que atualmente o repasse para os hospitais da região soma R$ 369 milhões e, com o incremento, chegará a R$ 408 milhões.
