A disposição do governo do Rio Grande do Sul de investir R$ 490,2 milhões em obras de duplicação e melhorias em duas rodovias federais é rejeitada pela ampla maioria dos pré-candidatos a governador. Dentre os 11 concorrentes, apenas o ex-governador Eduardo Leite (PSDB), autor da proposta, defende o aporte.
Pedro Ruas (PSOL), Ricardo Jobim (Novo) e Vieira da Cunha (PDT) condicionam eventual apoio a uma compensação da União, que não consta no projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa. Gabriel Souza (MDB) é outro que reivindica contrapartida, e diz que, sem essa previsão, irá avaliar o posicionamento junto à bancada de seu partido.
Os demais pré-candidatos argumentam que as obras na BR-116 e na BR-290 deveriam ser custeadas pelo governo federal e que os recursos do caixa estadual poderiam ser destinados a intervenções em estradas administradas pelo governo gaúcho ou em outras iniciativas.
Apresentado em março pelo Palácio Piratini, o projeto que autoriza o governo a custear as intervenções conduzidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve ser votado na próxima terça-feira (12) pelos deputados.
Se for aprovado, o dinheiro do Estado será utilizado para acelerar a duplicação das duas rodovias e em melhorias estruturais nos trechos, como a construção de novo viaduto no complexo da Scharlau, em São Leopoldo, de seis passarelas sobre a BR-116, entre Canoas e Novo Hamburgo, e de acessos a Vila Nova do Sul, Santa Margarida do Sul e São Gabriel, na BR-290 (veja detalhes abaixo).
O governo afirma que, sem o investimento estadual, a duplicação das rodovias demoraria muitos anos e que, no momento, não há novos projetos de obras em rodovias estaduais prontos para a execução.
"Os prejuízos causados por não ter essas obras concluídas são imensos, tanto em termos mensuráveis de atraso nas entregas e afastamento de investidores, quanto em termos incalculáveis que são as perdas de vidas provocadas pelos acidentes de trânsito", diz trecho da justificativa da proposição.
A Famurs, entidade que representa as prefeituras do Estado, tirou posição favorável à iniciativa. A votação, no entanto, dividiu as associações regionais, demonstrando que muitos prefeitos são contrários ao investimento.
Veja, abaixo, a opinião dos pré-candidatos (listados em ordem alfabética)
O que pensa cada um dos pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul sobre o aporte de R$ 490,2 milhões para investimentos em obras na BR-116 e na BR-290:
BETO ALBUQUERQUE
Pré-candidato do PSB
Sou contra. Basta percorrer o Rio Grande do Sul para identificar muitas rodovias estaduais precisando de duplicação, restauro e construção. É inadmissível dar uma de bonzinho, doando R$ 500 milhões para este governo federal, que acaba de tomar R$ 4 bilhões por ano de ICMS do Estado e dos municípios gaúchos.
EDEGAR PRETTO
Pré-candidato do PT
Sou a favor de obras, e das obras das BRs 116 e 290. Porém, essas rodovias são federais. Então, por que o governo Bolsonaro não está pagando essas estradas? Cabe ao governador do Estado exigir que a União cumpra seu dever. Lula e Dilma investiram R$ 115 bilhões no Rio Grande do Sul, que resultaram em obras como a Rodovia do Parque.
EDUARDO LEITE
Pré-candidato do PSDB
São obras fundamentais para o Estado e com forte impacto no desenvolvimento econômico. Vão melhorar o escoamento da produção, facilitar acessos a regiões turísticas, poupar tempo dos trabalhadores e preservar vidas. Sabemos que as dificuldades orçamentárias da União atrasam a entrega, e temos pressa. Não existe povo federal, estadual ou municipal. Temos um único povo: o gaúcho, que será beneficiado.
GABRIEL SOUZA
Pré-candidato do MDB
Entendo que o Estado deveria solicitar a compensação dos valores investidos na sua dívida com a União. Não se trata apenas de aplicar recursos estaduais em uma rodovia federal, mas de investir em BRs que poderão ter melhor fluxo, mais apropriado, beneficiando todos os gaúchos.
LUIS CARLOS HEINZE
Pré-candidato do PP
A utilização de recursos em estradas federais é a maior demonstração da falta de planejamento por parte do governo do Estado, e pior, sem qualquer retorno aos cofres do RS ou no abatimento da dívida com a União, o básico de uma boa gestão. Os recursos deveriam ser aplicados em estradas estaduais sem pavimentação. Sou relator da lei que visa permitir que Estados e municípios aportem recursos em obras federais, abatendo a dívida.
ONYX LORENZONI
Pré-candidato do PL
O governo Bolsonaro fez mais pela BR-116 do que todos os anteriores. Com Bolsonaro a obra andou, e muito. O governo do Estado não tem projeto e joga para a torcida. Se tem dinheiro, por que não faz acesso asfáltico nos mais de 50 municípios que ainda não têm? Por que não paga a dívida com o IPE?
PEDRO RUAS
Pré-candidato do PSOL
O dinheiro do governo do Estado deveria servir para matar a fome do nosso povo. Se, entretanto, realmente houver ressarcimento federal, face ao descalabro das rodovias, poderia ocorrer o investimento.
REJANE DE OLIVEIRA
Pré-candidata do PSTU
As obras de melhorias das BRs 116 e 290 precisam ser feitas, mas são de responsabilidade do governo federal. O Estado do Rio Grande do Sul, ao assumir esse encargo, está abrindo mão de verbas que poderiam ser usadas em outras áreas, como saúde, educação, geração de emprego e combate à fome.
RICARDO JOBIM
Pré-candidato do Novo
O pacto federativo brasileiro é totalmente desfigurado e concentra poder e recursos em Brasília. Entendemos que os investimentos nas BRs são importantes, mas estes recursos deveriam ser abatidos na dívida que o Estado tem com a União. Se não forem, não é justo que sejam feitos com recursos estaduais.
ROBERTO ARGENTA
Pré-candidato do PSC
A questão não é sobre a importância de se recuperar estradas que escoam a produção. Isso é ponto pacífico. A questão é a necessidade do governo do RS de olhar para estradas de chão batido ou em péssimas condições que pertencem ao Estado. Soa um pouco fora de propósito assumir algo que é de um ente bem mais capitalizado sem ganhar nenhuma grande contrapartida. Sou contra o modelo sugerido, não contra as obras em si.
VIEIRA DA CUNHA
Pré-candidato do PDT
Os investimentos nas BRs são absolutamente necessários e reivindicados pelas comunidades. Entendo que, como se trata de uma obra de responsabilidade do governo federal, deve ficar garantido o ressarcimento ao governo do Estado. Na forma como foi encaminhado, isso não está previsto. Portanto, somos contra.
Governo contabiliza votos para aprovação
O projeto que permite ao Piratini aportar recursos para as intervenções nas rodovias federais volta a trancar a pauta da Assembleia em razão da retomada da tramitação em regime de urgência, solicitada no mês passado pelo governo. A proposta esteve pronta para ser votada em maio, mas, na ocasião, o governo derrubou a urgência e o texto foi retirado da pauta.
Agora, o Piratini promoveu nova investida para tentar viabilizar a aprovação na terça-feira, último dia de votações antes do recesso parlamentar, que vai de 17 a 31 de julho. O líder do governo na Assembleia, deputado Mateus Wesp (PSDB), diz que já contabiliza os votos necessários para a aprovação do texto em plenário.
— Temos a compreensão de um número considerável de deputados, que entenderam a importância desse investimento para o desenvolvimento econômico do Estado — sustenta Wesp, ressaltando que, no momento, o Estado não tem projetos prontos para novos investimentos em estradas estaduais
Um dos mais críticos à proposta, o deputado Sérgio Turra (PP) mantém esperança de que os colegas rejeitem a iniciativa.
— O Estado, que agora está saindo do sufoco, não tem condições de passar dinheiro para a União concluir suas obras, Mesmo que tivesse, o Estado é devedor dos municípios. Temos muitos acessos asfálticos e ligações municipais por fazer — argumenta o parlamentar.
Para garantir a vitória, o governador Ranolfo Vieira Júnior deve receber os deputados da base aliada no fim da tarde de segunda ou na manhã de terça-feira, antes das sessões de votação. A agenda foi proposta por Wesp.
Para a aprovação do projeto, é preciso obter ao menos metade dos votos dos deputados presentes na sessão. Se todos comparecerem, o Piratini necessitará do apoio de pelo menos 28 parlamentares.
Os locais
Até R$ 490,2 milhões do caixa estadual podem ser destinados a quatro iniciativas em rodovias federais
Duplicação da BR-116 - Sul (Guaíba-Pelotas)
- Até 12 quilômetros de duplicação na região de Camaquã. Valor estimado de R$ 60 milhões
- Duplicação da ponte sobre o Rio Camaquã, em Cristal. Custo: R$ 36 milhões
- Valor total: R$ 96 milhões
Melhorias operacionais na BR-116 - Norte (Porto Alegre-Novo Hamburgo)
- Complexo Sinos-Scharlau, que engloba a construção de viaduto lateral ao existente na Scharlau e de conexão com a RS-240, em São Leopoldo, e complexo Esteio, que prevê duplicação do viaduto próximo ao parque de exposições e viaduto sobre a Avenida Celina Kroeff. Custo estimado: R$ 185 milhões
- Seis passarelas sobre a rodovia, entre Canoas e Novo Hamburgo. Custo: R$ 30 milhões
- Valor total: R$ 215 milhões
Duplicação da BR-290 (Eldorado do Sul-Pantano Grande)
- Duplicação de 12,6 quilômetros nas imediações de Butiá, incluindo passarela para pedestres e ponte sobre o Arroio Francisquinho, e de 14 quilômetros na região de Pantano Grande, incluindo ponte sobre o Arroio Tabatingaí, e conclusão do perímetro urbano de Pantano
- Valor total: R$ 165 milhões
Melhorias na BR-290
- Ações de segurança viária com implantação de rótulas de acesso para Vila Nova do Sul e Santa Margarida, e rua lateral no acesso a São Gabriel
- Valor total: R$ 14,2 milhões
