A Assembleia Legislativa vai entrar em campo para tentar mediar as negociações entre empresários e trabalhadores no que diz respeito ao reajuste do salário mínimo do Rio Grande do Sul. A proposta atual, apresentada pelo governador Eduardo Leite, prevê reajuste de 2,7% para o salário mínimo gaúcho, índice que fica abaixo da inflação do período e que, portanto, significa perda de poder aquisitivo para os trabalhadores.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), promete iniciar uma mesa de negociação sobre o mínimo regional em um encontro com líderes empresariais, que deve ocorrer na próxima semana, durante a Expointer. O presidente da Assembleia entende que faltou ao governo do Estado a liderança no processo de negociação com os envolvidos.
— Já recebi as federações de trabalhadores e vou convidar os presidentes das federações empresariais. Estou me envolvendo enquanto presidente da Assembleia para fazer aquilo que deveria ter acontecido no Executivo: uma mesa prévia de negociação entre as partes, antes do envio do projeto — diz Souza.
O protagonismo da Assembleia aparece na esteira de críticas dos representantes de trabalhadores que consideram a proposta uma "vergonha" e reclamam de falta de diálogo de Leite. O Fórum das Centrais Sindicais lembra que nunca foi recebido pelo governador.
O salário mínimo regional tem previsão de ser atualizado anualmente, em fevereiro. Em julho, o governo do Estado enviou para a Assembleia a proposta de reajuste, mas o texto ainda não foi votado pelos deputados. O que significa um atraso de sete meses desde a data-base. A iniciativa do governo Leite de repor 2,7% representa metade da inflação oficial de 2020.
O pedido dos trabalhadores é de reposição, em 2021, de 10,3%, índice que considera a inflação acumulada em 2019 e em 2020. A demanda se deve ao fato de que no último ano houve congelamento do salário mínimo gaúcho.
— Os trabalhadores têm o argumento legítimo de que a inflação, desde a década de 1990, não era tão alta, o que corrói o poder aquisitivo do trabalhador. Além disso, no ano passado não houve reajuste, o que dá um acúmulo maior na necessidade de reposição. E, de outro lado, os empresários legitimamente apresentam seus argumentos de que há uma crise econômica, muitas empresas tiveram prejuízos ou fecharam na pandemia — avalia o presidente da Assembleia.
O salário mínimo estadual – conhecido como piso regional – tem cinco faixas, sendo a primeira delas, atualmente, de R$ 1.237,15. Se a proposta de Leite for aprovada pela Assembleia, o valor subirá para R$ 1.270,92. Na justificativa do projeto de lei que prevê o reajuste, o governo argumenta que um aumento superior geraria desemprego.
