O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que está na pauta da 2ª Turma da Corte ação de suspeição contra o ex-juiz da Lava-Jato no Paraná Sergio Moro. O caso vai ser julgado pelos ministros integrantes do colegiado a partir das 14h desta terça-feira (9).
A suspeição é específica nos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se Moro for condenado, todas as provas colhidas nos processos contra o petista que tramitavam na vara ficariam anuladas, o que acarreta recomeço do processo desde a fase da denúncia.
A ação de suspeição, que é um habeas corpus protocolado pela defesa de Lula, está com Gilmar Mendes desde 2018. Já votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, que é novo na 2ª Turma e que, segundo avaliação de seus pares, tende a acompanhar os dois últimos ministros nas votações.
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações que envolvem Lula dadas por Moro, afirmando que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o petista. Com isso, Lula retomou seus direitos políticos.
Fachin, no entanto, não anulou as eventuais provas coletadas contra o ex-presidente nos processos comandados por Moro. O ministro determinou que as ações contra o petista fossem enviadas à Justiça Federal do Distrito Federal. E disse que o juiz que será sorteado para os novos julgamentos de Lula poderia decidir se usaria, ou não, as provas que já integram os processos.
