O projeto, proposto pelo governo de Eduardo Leite, de fomento a cultura, esporte e lazer foi aprovado na noite desta quarta -feira (29) na Assembleia Legislativa.
Entre as principais mudanças, a proposta altera a lei que institui incentivos para investimentos privados em cultura, esporte, lazer e assistência social, reduzindo a contrapartida da iniciativa privada de 25% para 5% e 10%.
Esse foi o último projeto aprovado nesta quarta. Desde terça (28), deputados gaúchos apreciam propostas que integram o pacote que propõe mudanças ao funcionalismo idealizado pelo Executivo.
A sessão deve ser retomada na quinta-feira (30), às 10h, para análise do pacote.