De olho nas eleições de 2018, o Senado e a Câmara podem votar nesta terça-feira (26), simultaneamente, projetos parecidos que propõem a criação de um fundo com recursos públicos para financiamento de campanhas. Essa e outras modificações precisam de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer no ano que vem.
Na Câmara, o relator é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). No Senado, é Armando Monteiro (PTB-PE), que usa como base a proposta do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ambos os textos contêm o chamado de "pacote de pequenas bondades", porque abrandam punição a partidos e candidatos.
A criação de mais um fundo público de campanha não conseguiu avançar como emenda à Constituição e parlamentares passaram a defender que a medida possa ser feita por lei comum, o que encontra resistência entre técnicos. das duas Casas
Os partidos devem ter cerca de R$ 1 bilhão de fundo partidário em 2018. Com o novo fundo, planejam conseguir pelo menos mais R$ 3 bilhões.
Com um histórico de idas e vindas na atual reforma, líderes partidários e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reúnem para tentar acertar detalhes.
O relatório de Cândido prevê, ainda, permissão do uso do fundo partidário para pagamento de multas e débitos aplicados pela Justiça Eleitoral, criação de um período de habilitação prévia de candidaturas, autorizção de propaganda por telemarketing, barra divulgação de pesquisas uma semana antes da disputa e obriga uma maior participação de candidatos nos debates eleitorais.
No Senado, há expectativa de que seja votada uma versão mais enxuta do projeto, restrita apenas ao fundo, com objetivo de garantir mais recursos para as campanhas. Pela nova proposta, o dinheiro viria de 30% – e não dos 50% iniciais– de emendas de bancadas, e do equivalente ao valor da renúncia fiscal de TVs e rádios para exibir a propaganda partidária, que acabaria.
Com essas regras, estima-se que o valor do fundo seria cerca de R$ 2 bilhões. Se forem mantidos os 50% das emendas, o valor iria para R$ 3,5 bilhões.
