O deputado estadual Adolfo Brito (PP) entrega a presidência da Assembleia na segunda-feira (3) para Pepe Vargas (PT).
Durante sua gestão, o político pôs em ação o projeto "RS Sustentável: Cada Gota Conta", a série de painéis que vai debater ideias e projetos sobre reservação de água, irrigação e piscicultura. No último dia 24, ele entregou um relatório com sugestões ao governo do Estado para lidar com o problema crônico da estiagem, que já provoca perdas este ano. O RS já contabiliza 37 municípios com decretos de situação de emergência editados.
À coluna, ele faz um balanço da gestão.
Que avaliação o senhor faz do projeto sobre reservação de água?
Foram vários encontros sobre a reservação d'água, a irrigação e a piscicultura. Tivemos um extraordinário apoio da sociedade: especialmente de federações, cooperativas, sindicatos, agricultores, secretarias. Estivemos em Sobradinho, Santa Cruz o Sul, Panambi, Santo Antônio da Patrulha e Canguçu. No nosso encerramento, na semana que passou, na Assembleia Legislativa, tivemos a oportunidade de fazer a entrega desse compêndio de sugestões que foram colhidas pelo grupo de trabalho estabelecido pela Presidência da Assembleia Legislativa à comunidade do Rio Grande do Sul.
Quais as principais sugestões?
Muitas já foram implementadas, inclusive pelo governo do Estado. Foi um tema que o Rio Grande abraçou. A partir de agora, queremos destravar a irrigação. Quando nós iniciamos o trabalho, em fevereiro, muitos pensavam que irrigação não era necessária. Choveu um monte em abril e maio, e, hoje, estamos já com estiagem em várias regiões. Reservar a água para irrigar é uma obrigação nossa, como políticos, para incentivar o aumento da produção, da produtividade, da receita, da arrecadação nos municípios, nas cidades e, especialmente, na economia. Estamos felizes porque deu certo a nossa indicação da reservação e também da preservação da propriedade rural. Muitos jovens estão abandonando o Interior porque, quando chega a hora de chover, não chove, não tem produção, e o jovem não permanece na propriedade. Precisamos produzir e isso se faz com a reservação d'água e irrigação.
Quando nós iniciamos o trabalho, em fevereiro, muitos pensavam que irrigação não era necessária. Choveu um monte em abril e maio, e, hoje, estamos já com estiagem em várias regiões do Estado.
Qual é o principal gargalo?
Temos a regulação do uso das APPs (Áreas de Preservação Ambiental), com compensação e replantio de árvores. Isso é extremamente importante para as mudanças na legislação. Propostas para alterar o Direito administrativo sancionador, que é a troca de multas pela educação e por resolução de conflitos fora do Judiciário. E ainda as mudanças também na legislação da gestão dos recursos hídricos, a fim de agilizar as outorgas e os licenciamentos. Hoje, projetos ficam dois, três anos, esperando para análise. Tudo isso precisa mudar para que o agricultor efetivamente possa produzir tendo a reserva d 'água. Esses são os os principais itens que a Assembleia apontou depois de ouvir a comunidade gaúcha. Esperamos que as coisas possam, a partir de agora, ser destravadas pelo governo do Estado. Hoje, estamos importando milho. Se tivéssemos destravado a irrigação, com certeza haveria muito mais produção de milho. Teríamos para alimentar os suínos, frango, gado leiteiro, inclusive muitos desses produtos para exportação.
Como mudar a mentalidade para que se reserve água da chuva para momentos de estiagem?
Essa é a pauta principal que as autoridades precisam entender. A necessidade é viabilizar, claro que respeitando o meio ambiente, mas que dê condições ao agricultor poder contar um cantinho da sua propriedade onde ele possa ter o seu açude, o barramento para, a partir dali, ele ter água no momento que precisar. Nos últimos seis, oito anos, tivemos estiagem em praticamente todos. Agora, por exemplo, do Centro para o Oeste, muitas propriedades foram atingidas, especialmente nas lavouras de soja. Se tivesse irrigação no momento adequado, a safra estaria salva.
O senhor entrega a presidência nesta segunda-feira (3). Que avaliação faz do ano?
Só tenho a agradecer, porque tivemos um apoio muito importante. Trabalhamos com todos os Poderes unidos para a gente enfrentar essa situação difícil que o Estado está passando. Ajudamos na criação de uma secretaria para a reconstrução do Rio Grande do Sul, aprovamos um comitê de acompanhamento pela Assembleia Legislativa com todos os líderes podendo dar opinião sobre os investimentos, os recursos que entram e o que está sendo feito com esse dinheiro. Tivemos também, durante esse ano, importantes viagens. Acompanhamos o governador para o Japão, para a China, estivemos na Argentina, em todos os locais procurando vender o que o Estado tem de bom. Houve ótimos projetos na área de energia renovável, a busca de empresas grandes como de automóveis aqui para o Estado. Votamos todos os projetos de pauta, não ficou nenhum para 2025. Só tenho a agradecer aos deputados.
