A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), destaque que empurra para 2020 o fim das coligações nas eleições proporcionais. O texto original da proposta de emenda à Constituição (PEC) previa que a mudança entraria em vigor já nas eleições de 2018. A alteração ao texto foi aprovada por 348 votos a 87, com quatro abstenções. A proposta, já aprovada em primeiro turno na Casa, também prevê a criação de uma cláusula de desempenho para os partidos políticos obterem recursos do fundo partidário e acesso a tempo de rádio e TV para propaganda, inclusive na campanha eleitoral. A expectativa é de que os parlamentares votem o texto-base da PEC em segundo turno ainda nesta quarta-feira. Antes, outros destaques serão apreciados no plenário, conforme acordo.
Autor do destaque que muda a data de vigência do ponto da PEC que acaba com as coligações nas eleições proporcionais, o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) disse que a mudança garante uma transição no processo:
— Essa proposta é uma mediação, a transição de uma experiência de mais de 30 anos para um novo formato, dando oportunidade para cada agremiação ajustar a sua estratégia — comentou.
O deputado Esperidião Amin (PP-SC) disse que, ainda que só se aplique em 2020, a mudança é positiva. Já o deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) criticou o adiamento.
— Se é bom para os vereadores, porque não é bom para os deputados? Defendo o fim da coligação em 2018, temos que legislar para nós e não para os outros — afirmou.
Obstrução
Na abertura do debate, o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), pediu celeridade na análise para que o texto fosse votado ainda nesta quarta. No entanto, as discussões em torno da proposta começaram com obstrução do PSOL. O líder do partido na Casa, deputado Glauber Braga (RJ), criticou a cláusula de desempenho e pediu a retirada da PEC da pauta:
— Não consideramos que essas alterações sejam modificações substantivas, robustas, que possam ser a representação de uma reforma política verdadeira — disse.
O deputado José Rocha (BA), líder do PR, rebateu a fala de Braga, afirmando que a Câmara está há mais de oito meses discutindo a reforma política.
— Não cabe ao PSOL procrastinar a apreciação dessa matéria por requerimentos, demonstrando obstrução à votação dessa matéria que todos nós desejamos — afirmou.
A maioria dos deputados presentes na Câmara rejeitou o requerimento de retirada de pauta, dando prosseguimento à análise da PEC.
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*Zero Hora com informações da Agência Câmara
