Em evidência no noticiário político nos últimos dias devido à tatuagem que fez com o nome do presidente Michel Temer, o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) afirmou à reportagem que irá "sepultar a carreira política" caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de peculato.
O deputado é réu no STF desde 2010, junto com Wlaudecir Antônio da Costa Rabelo, irmão dele, sob a acusação de ter ficado com dinheiro que teria como destino inicial servidores fantasmas.
Na sexta-feira (28), a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF as alegações finais na ação penal e reiterou o entendimento de que Costa cometeu o crime. O relator atual do caso é o ministro Edson Fachin, que deverá agora abrir prazo para a última manifestação da defesa antes do julgamento.
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– O que eu tenho de falar é que eu renuncio o meu mandato, sepulto a minha carreira política, se o MPF, se a PGR, os peritos da PF provarem que realmente houve depósitos de origem delituosa ou escusa – afirmou o deputado.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os elementos colhidos no curso da instrução da ação penal "formam um consistente mosaico probatório que revela o esquema criminoso capitaneado por Wladimir Costa, com o auxílio de seu irmão Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, para desviar, em proveito próprio, recursos públicos da Câmara dos Deputados no período de 25/02/2003 a 30/03/2005".
"Na execução dos delitos, Wladimir Costa contou com a ajuda de seu irmão Wlaudecir Costa, que, embora não ocupasse cargo ou função na Câmara dos Deputados, exercia papel de fundamental importância na engrenagem criminosa, incumbindo-lhe arrecadar os salários indevidamente recebidos pelos servidores fantasmas arregimentados na equipe da Banda Wlad e TV RBA", disse Janot.
Janot relembrou que a denúncia tem relação com uma reclamação trabalhista de autoria de Fabio Lopes Maria contra o deputado. Lopes Maria dissera que, em janeiro de 2003, "assumiu" como "laranja" a atividade de assessor parlamentar de Wladimir Costa. Ele disse que nunca pisou em Brasília e que repassava o dinheiro ao deputado por meio do irmão, Wlaudecir.
O deputado Wladimir Costa, em defesa própria, salienta que Fabio Lopes Maria mudou de versão.
– Foi um único assessor que já declarou, lá no Pará, que foi orientado pelo advogado para falar aquilo junto à Justiça do Trabalho somente para eles ganharem uma causa trabalhista. Eu entrei na Justiça e ele pediu para se retratar. No depoimento, ele falou que foi induzido pelo advogado – disse o deputado.
Sobre a mudança da versão pelo assessor parlamentar, Janot afirmou que "a decisão de recebimento da denúncia bem anotou que não se pode descartar a hipótese de ter o declarante ficado intimidado diante da ameaça de sofrer uma sanção penal, em razão da queixa crime que o deputado denunciado moveu contra ele". O procurador-geral também disse que não se pode descartar que "a proposta de acordo apresentado pelo parlamentar ao ex-assessor na esfera trabalhista exigia também a desistência da queixa crime ajuizada pelo deputado Wladimir Costa".
Depósitos
Janot destacou que, nas investigações, verificou-se que "o deputado Wladimir Costa recebeu reiterados depósitos em espécie que totalizaram a quantia de R$ 265 mil, entre abril de 2003 a março de 2005, enquanto que, nesse mesmo período, o total de rendas líquidas auferidas por seus três assessores atingiram o montante de R$ 210 mil".
Ele citou um laudo da perícia criminal, que apontou que "nesses casos, além da coincidência de datas, chama atenção também a coincidência entre os valores sacados em espécie pelos assessores no período investigado (R$ 213,5 mil) e os valores depositados em espécie na conta do deputado federal Wladimir Rabelo (R$ 216 mil)".
O deputado afirmou que não recebeu depósitos de pessoas físicas, mas da própria Câmara.
– Tudo aquilo que peritos da PF teriam visto eram apenas indícios e não objetos de prova, e já foi contestado pela Caixa Econômica federal. A Caixa prova que o que eles apontaram é oriundo de depósitos da Câmara de Deputados, 100% dos depósitos foram feitos pela Câmara, não tem de pessoa física nem de nada, é apenas depósito da Câmara, ressarcimento de combustível, hospedagem e transporte – disse.
– Respeito a posição da PGR, até porque eu não esperava o contrário, porque a gente não vê a PGR mesmo com indícios de inocência pedir a inocência de ninguém. Você pode ter 99,9% de provas que lhe absolvem, mas a PGR ainda pede condenação. Eu desafio qualquer autoridade que prove que houve um único centavo escuso. Estou pronto para ser julgado como qualquer cidadão, acreditando na idoneidade e na decência por parte dos ministros do Supremo – finalizou Wladimir.
