A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul rejeitou nesta terça-feira a proposta de ressarcimento de valores e manteve o modelo atual de pagamento de diárias. A decisão foi tomada em reunião do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora, na sala da presidência.
A mudança era defendida pelo deputado Valdecir de Oliveira (PT). No entanto, somente três parlamentares apoiaram a proposta que previa fim do pagamento de diárias para que os deputados passassem a ser ressarcidos somente pelas despesas em viagem comprovadas por meio de nota fiscal.
Assim, independente do valor gasto, o deputado continua recebendo R$ 466 para deslocamentos dentro do estado e R$ 589 para viagens nacionais.
- Basicamente, o debate oscilou em torno de duas ideias: a proposta de ressarcimento e a proposta de indenização. Foi aprovada por maioria a proposta de indenização - afirmou o presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT).
A única mudança aprovada torna o modelo semelhante ao adotado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O método exige, para o recebimento de diária, a apresentação de um dos seguintes documentos: nota fiscal de hotel, restaurante, lancheria ou afins; certificado de participação na cerimônia ou evento; ou, no caso de eventos fora do Estado, o cartão de embarque aéreo. Pelo sistema atual, é exigido somente nota fiscal.
Continua o mesmo modelo
Deputados rejeitam mudanças no pagamento de diárias na AL
Proposta previa que deputados fossem ressarcidos somente pelos valores comprovados por notas fiscais
GZH faz parte do The Trust Project
- Mais sobre:
