Presidida pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), ex-prefeito de Caxias do Sul, a Assembleia Legislativa encaminhou na tarde desta sexta-feira (4) um ofício que pede a revisão das mudanças na lei da cidadania italiana. No documento, os parlamentares lembram dos 150 anos da imigração italiana no RS e a relação entre o Estado e o país europeu.
Em 28 de março, o Conselho de Ministros da Itália havia anunciado o Pacote Cidadania, que restringe os pedidos para reconhecimento da nacionalidade. Uma mudança significativa é que a partir das alterações apenas quem tem um dos pais ou avós nascidos no país europeu é que pode fazer a solicitação.
Antes, quem conseguisse comprovar um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861 podia solicitar a cidadania.
O documento solicitando a revisão das mudanças será enviado ao embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, ao presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Lorenzo Fontana, e ao presidente do Senado, Ignazio La Russa. Os deputados recordam que a alteração impacta um grande número de gaúchos que poderiam solicitar a cidadania.
“Solicitamos às autoridades italianas a revisão do decreto-lei, permitindo a manutenção e o estreitamento de laços os mais diversos, construídos ao longo de 150 anos, entre os descendentes de imigrantes italianos que vivem no Rio Grande do Sul e os seus antepassados da Itália, situação que inclui evidentemente a concessão de cidadania para os descendentes dos imigrantes pioneiros”, afirma trecho do documento.
Ao destacar os 150 anos da imigração italiana no RS, o documento relembra que os imigrantes vieram em sua maioria da região do Vêneto, mas também da Lombardia e de Trentino-Alto Ádige.
“É importante dizer que, em reconhecimento da imensa e inestimável contribuição dos imigrantes italianos, toda a nossa comunidade de descendentes tem se envolvido na organização dos mais diferentes eventos e ações – com grande apoio do Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre, de prefeituras, associações e do governo do Estado do Rio Grande do Sul – para comemorar os 150 anos de imigração”, descreve.
O ofício é assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas, e pelos demais membros da Mesa Diretora: Luiz Marenco (PDT), Vilmar Zanchin (MDB), Sergio Peres (Republicanos), Issur Koch (PP), Dr. Thiago Duarte (União) e Delegada Nadine (PSDB).
O decreto-lei publicado em 28 de março tem validade de 60 dias, precisando ser apreciado por parlamentares italianos para se tornar lei, semelhante à Medida Provisória aqui no Brasil.
