O esfaqueamento de uma professora da Escola João De Zorzi, na semana passada, seguiu repercutindo na Câmara de Caxias nesta terça-feira (8). Desta vez, o caso motivou a discussão de uma moção de apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre o tema tramita no Congresso Nacional, e a moção foi apresentada pelo vereador Calebe Garbin (PP).
Como era esperado, o tema dividiu parlamentares de esquerda e direita. O texto foi aprovado por 14 votos a seis, com destaque para a bancada do PDT, na qual Andressa Mallmann votou a favor e Rafael Bueno, contra.
Mesmo se a maioridade penal brasileira fosse de 16 anos, os estudantes envolvidos na agressão à professora de Caxias não seriam enquadrados pela regra porque têm idade inferior.
Novas regras
A Câmara de Caxias iniciou uma discussão interna para revisar as regras de homenagens propostas pela Casa. O debate surgiu a partir de sugestão da vereadora Rose Frigeri (PT) de criar mais uma sessão solene por parlamentar, mas o presidente da Casa, Lucas Caregnato (PT), levantou a possibilidade de acabar com homenagens durante as sessões de quarta-feira.
Seria uma forma de evitar situações como a da última quarta-feira (2), quando a empresa Autotravi foi homenageada em meio à manifestação de professores. O tema ainda receberá novas contribuições dos vereadores.
