A prefeitura de Bento Gonçalves encaminhou nesta terça-feira (15) para a Câmara de Vereadores o projeto de Lei para revisão geral de 5,06% do salário do servidor público. Já a reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp-BG) era de 9%.
De acordo com o comunicado da prefeitura, a revisão vale sobre a remuneração de todos os servidores e professores municipais detentores de cargos de provimento efetivo e comissionados, secretários adjuntos, aos servidores regidos pela CLT, aos contratados temporariamente e aos conselheiros tutelares. Ficam excluídos da revisão geral o procurador-geral do Município, o diretor do Ipurb, Prefeito, o vice-prefeito e os secretários.
O percentual é calculado conforme o IPCA acumulado de março de 2024 até fevereiro de 2025, que consiste em 5,06%. O projeto não contempla o reajuste do vale-alimentação para R$ 35 por dia, solicitado pelo Sindiserp-BG. Para o prefeito Diogo Siqueira, o envio do projeto mostra o "compromisso com a valorização do servidor".
— Bento vai ser a primeira cidade de médio e grande porte que está encaminhando um reajuste mesmo com todas as dificuldades que os municípios passam. Sabemos as dificuldades e os desafios a vencer, mas fica o compromisso para, de degrau em degrau, irmos realizando essa valorização do servidor — destaca Siqueira.
O projeto segue para discussão das comissões e votação na Câmara de Vereadores. Se aprovado, o pagamento está previsto a partir do mês de maio.
No entanto, o Sindiserp-BG divulgou uma nota sobre o assunto, alegando que a prefeitura não dialogou com os servidores sobre o ajuste e que o projeto não considera o repasse da inflação dos meses de março e abril, dado que o pagamento só será realizado a partir de maio. Além disso, a entidade destacou que o repasse anual da inflação está previsto na Constituição Federal.
Com isso, nesta quarta-feira (16), a entidade convocou uma assembleia, às 18h, na Escola Bento Gonçalves, com os associados para discutir a proposta e outras demandas. Os servidores seguem em "estado de greve" desde o dia 14 de março, após a aprovação da retirada de alguns benefícios da categoria.
Projeto de reajuste em Caxias do Sul ainda não foi enviado
Já em Caxias do Sul, há um impasse entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) e a prefeitura, dado que a entidade solicita um aumento real de 5,5% nos salários e a equiparação de salários para quem cumpre a mesma função. O município alega que ambas as medidas teriam grande impacto nas contas. A correção pela inflação já foi concedida. No entanto, o Executivo ainda não encaminhou o projeto de lei ao Legislativo.
Dia 23 de abril, às 17h, será realizado mais um ato em frente à prefeitura para reivindicar as solicitações.
