O vereador e líder do governo na Câmara de Caxias do Sul, Daniel Santos (Republicanos), protocolou na tarde de quinta-feira (6) o projeto de escola sem partido. Assim como em outros municípios do país, o texto tem objetivo de exigir a chamada neutralidade ideológica nas escolas. Em outras palavras, é uma tentativa de garantir que estudantes não sejam influenciados por eventuais posições políticas de professores e funcionários de escolas.
— A proposta busca preservar o direito dos estudantes a receber uma educação imparcial, sem a imposição, influência ou censura de ideias que possam direcionar ou limitar o pensamento autônomo dos jovens — disse o parlamentar.
O projeto irá passar agora por análise das comissões antes de ser discutido em plenário.
Propostas relacionadas ao assunto costumam gerar debate acalorado e, em muitos casos, foram parar na Justiça. Em Porto Alegre, por exemplo, o primeiro projeto foi protocolado em 2016, mas a tramitação foi suspensa após decisão judicial.
No fim do ano passado, os vereadores aprovaram uma nova versão do texto. Ele foi enviado para sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB), que não se manifestou e a lei retornou ao Legislativo, onde foi promulgada pela Câmara na quarta-feira (5). Agora, a oposição e entidades representativas prometem questionar o assunto mais uma vez na Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) também já definiu como inconstitucionais as propostas do tipo.
