A convocação dos diretores das unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e Zona Norte, Alessandro Ximenes e Renata Demori, respectivamente, assim como da secretária municipal de Saúde, Daniele Meneguzzi, para deporem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, foi aprovada na manhã desta segunda-feira. A CPI foi criada para investigar a situação da saúde pública caxiense, além da gestão das UPAs na cidade.
O requerimento com essa proposição já havia sido protocolado no Legislativo na última sexta-feira (18), mas era necessário ser aprovado pelos membros da CPI. Em acordo nesta segunda-feira, os vereadores concordaram em ouvir os diretores das UPAs antes da secretária de saúde. Por isso, o primeiro a depor será Alessandro Ximenes, no dia 28 de agosto, a partir das 9h. No dia 31 de agosto, às 14h, será a vez de Renata Demori, e no dia seguinte, 1º de setembro, a secretária Daniele irá falar à CPI, também às 14h.
Além das convocações, a CPI aprovou um requerimento de dados da atenção básica, que será encaminhado ao Executivo. A comissão pede acesso a informações como a população atendida por território, número de servidores lotados em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), além dos seus respectivos cargos e horas extras dos últimos seis meses, e também a quantidade de servidores afastados desde 1º de janeiro de 2021, juntamente com as justificativas e o acompanhamento para retorno aos trabalhos.
Até o momento, a CPI da Saúde em Caxias já realizou seis encontros. O primeiro, em 3 de julho, serviu para oficializar a abertura da comissão. Desde então, foram feitos requerimentos de documentos sobre as UPAs, como contratos e prestação de contas, com solicitações à prefeitura, às unidades e também ao Conselho Municipal da Saúde. Desde o dia 7 de agosto, o foco da CPI passou a ser o Hospital Geral e as obras de ampliação da instituição. No dia 7 e na última segunda-feira (14), foram feitos pedidos para acessar documentos como o "habite-se" do novo prédio do hospital, documentos do processo licitatório da ampliação e materiais relativos à destinação de recursos públicos para o empreendimento.
Presidente da comissão, o vereador Rafael Bueno (PDT) explica que a necessidade de convocação dos diretores das UPAs e da secretária Daniele se fez necessária com o encaminhamento da CPI até o momento, a partir dos documentos que já foram recebidos e das investigações mantidas.
— Nós não iremos questionar apenas os documentos que recebemos, podemos, através de denúncias ou conhecimentos que temos sobre a saúde pública, fazer questionamentos sobre o assunto. Foi a reunião mais tensa até então, porque havia uma questão de vereadores mais ligados à base do governo para não chamamento da secretária neste momento, por isso se inverteu a convocação. Também foi proposto um canal de denúncias, via WhatsApp ou e-mail, para que as pessoas pudessem trazer denúncias das UPAs e da saúde pública de modo geral, mas foi rejeitado pela maioria — afirmou Bueno.
Investigações
A CPI tem prazo de 120 dias, a contar de 3 de julho, para realizar os trabalhos de investigação sobre a saúde pública de Caxias. Os encontros ocorrem todas as segundas-feiras, às 8h30min. O objetivo da comissão é investigar os contratos das gestoras com a prefeitura e outros problemas da área em Caxias.
Os membros da CPI podem solicitar todas as informações, documentos e praticar atos que considerem indispensáveis para o esclarecimento dos fatos. Isso significa, segundo o regimento da CPI, que os vereadores da comissão terão direito de solicitar materiais dos governos municipal e estadual e qualquer órgão ou entidade pública ou privada. Os membros também podem convocar e ouvir acusados e testemunhas, além de pedir a convocação de secretários municipais.
Estes requerimentos deverão ser feitos durante as reuniões ordinárias da CPI, que serão avaliados e votados pelos integrantes da comissão. Além disso, os pedidos de documentos e diligências deverão conter uma motivação adequada, indicando a necessidade da medida e a identificação do que se busca descobrir com o material.
No comando da CPI estão os vereadores Rafael Bueno (PDT) como presidente, Maurício Scalco (Novo) como vice, e Estela Balardin (PT) como relatora. Completam a comissão os parlamentares Adriano Bressan (PTB), Alberto Meneguzzi (PSB), Alexandre Bortoluz (PP), Olmir Cadore (PSDB), Renato Oliveira (PCdoB), Rose Frigeri (PT) e Velocino Uez (PTB).
