A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) solicitou novos esclarecimentos à prefeitura de Caxias do Sul após receber, na semana passada, resposta a um ofício protocolado em junho sobre como está o processo de ocupação do prédio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa), no bairro Exposição. Este segundo documento, encaminhado na quarta-feira (17), solicita detalhamento sobre informações prestadas pelo município no primeiro.
Segundo a PGE, a prefeitura respondeu ao ofício apenas citando que tem uma requisição de abertura de uma licitação junto à Secretaria Municipal de Planejamento, mas não prestou outras informações. Por isso, a necessidade de protocolar um novo ofício com pedido de explicações. O primeiro, encaminhado em junho, tinha prazo de 15 dias para resposta, o que foi descumprido pela administração municipal.
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Na semana passada, a reportagem procurou a Secretaria Municipal da Cultura para comentar o assunto. O secretário Joelmir da Silva Neto respondeu na terça-feira (16), por e-mail, que o pedido da PGE já havia sido respondido. Questionado sobre quando a resposta foi encaminhada, o motivo para a demora em fornecê-la e qual foi essa resposta, disse apenas: "solicitação já respondida e encerrada". A reportagem voltou a procurar a secretaria na tarde desta quarta-feira (17) para manifestação sobre o novo ofício. Também por e-mail, a pasta disse que a manifestação será feita junto à PGE.
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O imóvel que fica no bairro Exposição foi doado pelo governo do Estado ao município. A lei que regra o processo prevê que a administração municipal faça a manutenção do prédio e também estabelece que devem ser feitas ações para a preservação e recuperação do local, além de um plano de ocupação, uso e gestão do espaço. Em caso de descumprimento, existe previsão de retorno do patrimônio ao Estado.
A ocupação do imóvel pelo município se iniciou em 2017. Dos 53 mil metros quadrados do complexo, 200 metros quadrados são utilizados pela Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural e por um posto da Guarda Municipal.
