Vereador Flávio Dias quer proibir testes em animais em Caxias do Sul

O vereador Flávio Dias (PTB) apresentou projeto de lei que proíbe testes em animais em Caxias do Sul. Ele foi motivado pelo resgaste de cachorros beagle utilizados no Instituto Royal, em São Paulo, no último dia 18. Pela proposta, fica proibida a vivissecção (operação em animais vivos para fins de estudo) e o uso de animais em práticas experimentais, com finalidades pedagógicas, industriais e comerciais.

A infração implicaria em multa de R$ 2.339 por animal e de R$ 4.678 em caso de reincidência. Também está prevista a cassação do alvará de funcionamento da instituição ou o estabelecimento.

O vereador diz não saber de instituições ou empresas de Caxias do Sul que utilizem animais em experimentos, mas afirma que o projeto quer garantir que a prática não ocorra no município.

Na exposição de motivos, Flávio Dias demonstra preocupação, particularmente, com a experimentação de cosméticos em animais, já que "não são produtos essenciais para a vida e a saúde humana. Não há, neste caso, nenhuma justificativa para tolerarmos o sofrimento de milhares de animais todos os anos".

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação sob relatoria do vereador Felipe Gremelmaier (PMDB) e deve tramitar ainda pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente.