Os moradores de Caxias do Sul podem contribuir para programas assistenciais com a destinação de parte do Imposto de Renda (IRPF) aos fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dos Direitos do Idoso (Fumdi).
Uma das iniciativas que pode ser beneficiada com essa ação é o Programa Cuidado Subsidiado, da Fundação de Assistência Social (FAS), que atende a nove idosos em vulnerabilidade social. O projeto permite que eles convivam com suas famílias, recebendo verba do município. O valor varia conforme o grau de dependência do idoso, que pode ser de nível I (1,5 salário mínimo) ou II (dois salários mínimos).
De acordo com a diretora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da FAS, Franciele Roso, em 2024, mais de R$ 36 milhões poderiam ter sido viabilizados aos projetos sociais por meio do Imposto de Renda.
— Desse valor, apenas pouco mais de R$ 3 milhões permaneceram na cidade — afirma Franciele.
A FAS também mantém mais de 80 vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Cada uma tem custo médio de R$ 4,5 mil mensais.
Como destinar
- A possibilidade de destinar independe se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir, pois o cálculo é feito sobre o Imposto de Renda devido.
- A destinação é feita pelo pagamento de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Se o contribuinte tiver IR a pagar, esse valor será deduzido, caso tiver IR a restituir, essa destinação será somada ao crédito e corrigida pela taxa Selic.
O prazo para declarar Imposto de Renda vai até dia 30 de maio.
