Farroupilha e Porto Alegre foram os dois municípios do Rio Grande do Sul contemplados com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Porte 5 cada um, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Segundo o Ministério da Saúde, ao todo, em diversas regiões do Brasil, serão construídas 38 UBSs deste porte, com o objetivo de fortalecer a atenção primária à saúde. As unidades serão equipadas com cinco equipes de saúde da família e cinco equipes de saúde bucal.
A UBS de Porte 5 é a categoria mais completa dentro do sistema de unidades básicas de saúde no Brasil. Ela se diferencia das outras UBSs em diversos aspectos, principalmente em termos de infraestrutura, capacidade de atendimento e serviços oferecidos, levando-se em conta espaços modernos e que se integrem com premissas de sustentabilidade.
— Ela é o maior porte que temos dentre as classificações de UBSs junto ao Ministério da Saúde. Dentro da estrutura física, podemos fazer até 500 mil atendimentos ao mês. Os serviços oferecidos são os mesmos, porém, neste novo espaço conseguiremos ter uma maior vazão de número de pacientes — afirma Thiago Brambilla, secretário municipal de Saúde de Farroupilha.
Para se ter uma ideia, Brambilla destaca que a nova UBS que será construída em Farroupilha contará com 20 salas de atendimento. Antes, eram seis, divididas entre consultórios de clínica geral, pediatria, odontologia, equipe de enfermagem e salas de observação.
A unidade terá 2.275 m² de área construída, distribuídos em três pavimentos: o subsolo, com estacionamento para veículos e ambulâncias, além de dois andares com áreas destinadas ao atendimento ao público, incluindo consultórios médicos e odontológicos, salas de vacina, observação, curativos, acolhimento e atendimento materno-infantil. O projeto também inclui uma sala de reuniões, um auditório e uma área de espera para os pacientes.
— O município se inscreveu neste projeto do novo PAC, apresentamos todos os projetos, cumprimos os cronogramas e os pré-requisitos do governo federal, realizado pela equipe de urbanismo, e entregamos no tempo solicitado — sintetiza Brambilla.
O anúncio de que Farroupilha seria contemplada com a construção da UBS de porte 5 ocorreu em setembro de 2024. Em novembro, após viagem a Brasília, o prefeito eleito, Jonas Tomazini (MDB), que à época era vice-prefeito, garantiu, junto ao Ministério da Saúde, a liberação dos recursos para a obra – cerca de R$ 6,1 milhões. Os trabalhos serão executados pela empresa LP 23 Ltda, do Estado do Pará, vencedora da licitação.
A UBS de porte 5 em Farroupilha será construída no terreno onde hoje está a unidade básica de saúde (UBS) Central, na Rua Treze de Maio, 533. Conforme o secretário, a estrutura atual, inaugurada em 1975, será demolida. A data, porém, não foi divulgada. Nesta quinta-feira (23), no dia em que completa 50 anos, começa a remoção do mobiliário.
Com previsão para ficar pronta entre 12 e 18 meses, a expectativa, segundo Brambilla, é de que novos profissionais sejam contratados e que os atendimentos já comecem a ser realizados assim que o prédio estiver concluído. O gerenciamento será feito pela Associação Farroupilhense Pró Saúde.
— Ter uma UBS de porte 5 será um divisor de águas para a atenção básica. Nos últimos anos, Farroupilha tem sido destaque na área da saúde. Essa nova unidade vai nos permitir qualificar ainda mais os serviços. É um projeto grandioso e, acima de tudo, moderno — destaca o secretário.
O projeto das novas UBSs
Conforme o Ministério da Saúde, a UBS de porte 5 mantém os conceitos e soluções dos portes anteriores, mas apresenta um layout ampliado. É um estabelecimento de saúde da atenção primária com capacidade de atender uma população maior em comparação às UBSs de portes menores. Em suma, a UBS porte 5 tem maior infraestrutura e mais profissionais de saúde atuando.
O chamado Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia da Unidade Básica de Saúde – UBS Porte 5, que integra o Novo PAC, foi divulgado no dia 24 de dezembro de 2024. Os projetos arquitetônicos incorporam às unidades a ampliação da área de espera, incluindo assentos adaptados para pessoas com obesidade, espaço para cadeirantes e área lúdica para crianças, além de novos sanitários para o público.
As novas unidades também deverão ter expansão para 19 consultórios, sendo quatro ginecológicos, sete odontológicos, três interprofissionais e cinco para atendimento médico e de enfermagem, além de duas salas de medicação, adequadas para territórios com maior demanda populacional.
Além disso, conforme a pasta, os projetos incorporam uma sala ampliada para promoção de ações de saúde comunitária, fortalecimento da participação social e educação em saúde, além de instalações aprimoradas para conforto e integração das equipes multiprofissionais, três salas de integração para reuniões, atividades de preceptoria e apoio à telessaúde, anfiteatro para eventos, seminários e educação permanente.
Uma inovação na UBS de porte 5 é a Sala de Simulação Realística, Ensino e Pesquisa, destinada à formação, qualificação, capacitação, treinamento e desenvolvimento de competências profissionais com utilização de simulação realística no ensino da atenção primária à saúde.
Uma das UBSs de porte 5 no Brasil já está em funcionamento: é a de Vitória, no Espírito Santo, que atende atualmente 13.669 pessoas cadastradas.
