Caxias do Sul abre 1ª Semana Restaurativa nesta segunda-feira

Em sintonia com outras cidades no planeta, Caxias do Sul abre nesta segunda-feira a 1ª Semana Restaurativa. É uma mobilização para assinalar o empoderamento de comunidades que abraçam a alternativa do diálogo e do consenso contra a violência. A programação segue até a próxima sexta-feira, dia 20 de novembro.

A mobilização é instituída em lei municipal e integra um movimento semelhante em diversos países, na qual a Justiça Restaurativa (JR) é colocada em evidência sempre na terceira semana de novembro, data que coincide com a programação de Caxias. O objetivo é proporcionar palestras, seminários, cursos e grupos de estudos sobre o tema.

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Recente no Brasil, o conceito propõe uma forma de lidar com conflitos e crimes diferente da justiça tradicional, que prevê punições com base em questões legais. A JR e seus facilitadores estão concentrados nas pessoas e nos relacionamentos. A ideia é promover intervenções focadas na reparação dos danos, no atendimento das necessidades da vítima, na responsabilização do ofensor, no envolvimento das famílias de pessoas do seu relacionamento, visando fortalecimento das comunidades e das relações sociais. Essa costura de acordo, realizada por meio dos chamados círculos restaurativos, tem atraído cada dia mais adeptos. Caxias tem cerca de 150 facilitadores, e a filosofia da JR tem sido difundida em escolas, nas redes de pacificação social nos bairros e em outros ambientes públicos.

- Para nós o mais importante é o envolvimento das comunidades e satisfação das pessoas no círculo. E com a ideia de formar mil facilitadores para 2016, estaremos dando suporte para as redes - anima-se o coordenador da Central de Paz Judicial, Paulo Moratelli.

Desde 2012, quando se implantou o Núcleo de Justiça Restaurativa em Caxias, foram organizados 2,7 mil encontros envolvendo 10 mil pessoas, onde se encaminhou a discussão amigável de 1,7 mil casos. Conforme Moratteli, os gastos com o programa desde 2012 foram de R$ 844 mil, equivalente ao custo de internação de dois adolescentes internados no Centro de Atendimento Socioeducativo no mesmo período.

A 1ª Semana Restaurativa integra o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa - Caxias da Paz, uma cooperação entre o Poder Judiciário, a prefeitura, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e a Fundação Caxias.

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira, 16 de novembro
9h: apresentação o­ficial da programação. Local: auditório do Centro Administrativo (2º andar)

Terça-feira, 17 de novembro
8h30min: palestra sobre Justiça Restaurativa (JR) e a representatividade do Programa Municipal de Pacificação Restaurativa. Palestrante: juiz Leoberto Brancher. Local: plenário da Câmara de Vereadores de Caxias.
10h45min: formatura da 1ª turma dos Voluntários da Paz. Local: Câmara de Vereadores

Quarta-feira, 18 de novembro
9h: painel Disciplina Restaurativa nos espaços de aprendizagem. Mediadores: Alexandre Ferronato (coordenador da Central de Pacificação Restaurativa da Infância e da Juventude) e Ana Cândida de Quadros (psicóloga e integrante do Observatório de Cultura de Paz. Local: bloco S da UCS
14h: painel Justiça Restaurativa: desenvolvendo as práticas. Mediador: Paulo Moratelli (coordenador técnico do Núcleo de Justiça Restaurativa. Local: auditório do bloco S da UCS

Quinta-feira, 19 de novembro
14h: painel Justiça Juvenil Restaurativa em Caxias do Sul. Mediadora: promotora de Justiça Simone Martini. Local: auditório do Ministério Público de Caxias.

Sexta-feira, 20 de novembro
9h: teleconferência com Howard Zehr sobre os 10 anos de Justiça Restaurativa no Brasil. Local: auditório do Ministério Público. A conferência pode ser assistida via internet no site www.amb.com.br/jr